Os resultados preliminares do ciclo de verificação de transações (TV) nas cadeias de abastecimento de madeira vietnamitas, indicam que existem algumas potenciais discrepâncias nas transações comunicadas pelos titulares de certificado incluídos neste ciclo. Vários fornecedores declararam menos vendas do que as compras comunicadas pelos seus clientes.
Em maio de 2023, o FSC e a ASI lançaram este ciclo de verificação de transações , para identificar os volumes e as espécies de madeira certificada extraída no Vietname. Através deste ciclo, o FSC e a ASI também pretendem rastrear as cadeias de abastecimento de matérias-primas utilizadas na produção de pellets de madeira. O âmbito original do ciclo de verificação de transações incluía 424 titulares de certificado - 368 certificados de cadeia de custódia e 56 certificados de gestão florestal; foi-lhes pedido que apresentassem os seus dados de transação relativos a 2022. No entanto, 17 titulares de certificados não responderam, tendo os seus certificados sido suspensos pelas respetivas entidades certificadoras, alguns dos quais foram posteriormente cancelados.
A primeira fase do ciclo de verificação de transações - recolha e análise de dados - revela as seguintes tendências:
- 98% da madeira certificada extraída no Vietname era de Acácia, enquanto o Eucalipto era maioritariamente importado. Estas são as duas principais espécies de madeira utilizadas na produção de pellets de madeira certificada pelo FSC.
- As unidades de gestão florestal certificadas em todo o país estão ativamente envolvidas na produção e exploração de várias espécies de madeira, incluindo Pinus, Tectona, Styrax e Magnolia.
- Espécies de madeira como Quercus, Tectona e Bétula são importadas para o Vietname para posterior transformação. Isto indica que os titulares de certificado vietnamitas se envolvem ativamente com fornecedores de diversas regiões geográficas, incluindo a América do Norte, a Europa e outros países asiáticos, o que demonstra o papel do país como um interveniente fundamental no comércio internacional de madeira.
- Um grande número de titulares de certificado de cadeia de responsabilidade adquire madeira de fontes controladas. Os titulares de certificado também fazem alegações de madeira controlada FSC em produtos do setor da biomassa, que são exportados.
- Alguns titulares de certificado venderam produtos com alegações de madeira controlada FSC a empresas não certificadas, o que é contrário às disposições normativas relativas à madeira controlada FSC (FSC-STD-40-004-V1, cláusula 5.6).
- O volume de madeira controlada FSC comercializada nas cadeias de abastecimento ultrapassa o volume de madeira proveniente de florestas certificadas FSC.
Tal como revelam os dados recolhidos neste ciclo, os titulares de certificado vietnamitas, em especial no setor da biomassa, demonstram uma forte dependência da madeira de fontes controladas. A madeira controlada é obtida de florestas não certificadas, mas os titulares de certificado têm de garantir que a madeira é adquirida de acordo com os requisitos do FSC. Consequentemente, com as alegações de madeira controlada FSC a tornarem-se mais prevalecentes no país, menos empresas de gestão florestal estão a optar por submeter-se ao rigoroso processo de certificação das suas florestas.
O mesmo aconteceu com as cadeias de abastecimento de teca africana durante o ciclo de verificação de transações, revelando riscos para a integridade. Os resultados preliminares do ciclo de verificação de transações da Afrormosia certificada pelo FSC, também conhecida como Teca Africana, revelaram alguns riscos de integridade que foram considerados prioritários para uma investigação mais aprofundada. A análise dos dados das transações mostra discrepâncias de volume entre as vendas declaradas e os dados de compra de alguns titulares de certificados.
O FSC e a ASI lançaram o ciclo de TV da Afrormosia em julho de 2023. O objetivo deste ciclo era identificar padrões e volumes de comércio de Afrormosia (Pericopsis elata) certificada e produtos relacionados nas cadeias de abastecimento globais. Há quatro titulares de certificado de gestão florestal (FM) incluídos no âmbito deste ciclo, localizados em África, e 169 titulares de certificado de cadeia de custódia (CoC), localizados em todo o mundo.
Juntamente com o ciclo de verificação de transações, a ASI efetuou também uma investigação sobre a fraude no inventário florestal. Esta investigação recolheu dados, de 21 de novembro a 6 de dezembro de 2023, de três titulares de certificado de gestão florestal localizados nos Camarões e na República do Congo. Isto permitiu à ASI comparar o volume total de madeira produzida pelos titulares de certificado de gestão florestal com a quantidade total de toros certificados que venderam e verificar a origem da madeira - se provinha de uma floresta certificada ou não certificada.
Algumas das principais conclusões da análise dos dados deste ciclo de verificação de transações são:
- Todos os quatro titulares de certificado FM têm as suas próprias unidades de processamento certificadas como parceiros comerciais de CoC. Esta estrutura é criada de acordo com a legislação nacional, onde os concessionários florestais podem processar os toros explorados dentro da sua unidade de processamento. Como resultado, os titulares de certificado FM transferiram diretamente os toros certificados para os seus parceiros comerciais. Consequentemente, os titulares de certificado FM não reportaram vendas para os titulares de certificado CoC.
- Os titulares de certificado mais a jusante na cadeia de abastecimento comunicaram vendas de produtos com alegações FSC 100% e madeira controlada FSC. Este desequilíbrio pode ser explicado pela transferência direta de toros para unidades de transformação associadas ou pode ser uma indicação da possibilidade de madeira não certificada entrar nas cadeias de abastecimento da Afrormosia certificada FSC.
- As alegações de madeira controlada pelo FSC representam uma grande parte do volume total de compras comunicado pelos titulares de certificado.
- Apesar das normas do FSC não permitirem que os titulares de certificado vendam os seus produtos com alegações de madeira controlada a empresas não certificadas, essas vendas têm sido efetuadas e constituem uma violação da norma da cadeia de custódia do FSC (FSC-STD-40-004-V1, cláusula 5.6).
- Há alguns titulares de certificados que estão a comercializar Afrormosia certificada pelo FSC, apesar desta espécie não estar incluída no âmbito do seu certificado.
Na fase seguinte do ciclo de verificação de transações - investigação TV - a ASI verificará as potenciais discrepâncias de volume detetadas na primeira fase do ciclo de verificação de transações. A ASI também efetuará um exame mais aprofundado de grupos específicos da cadeia de abastecimento, nos quais foram identificados riscos de integridade. Para mais informações sobre os ciclos de TV, clique aqui.
Embora a madeira controlada apoie a gestão florestal responsável, o FSC está a trabalhar para promover a certificação da gestão florestal entre os pequenos proprietários e as florestas comunitárias no Vietname. Esta iniciativa faz parte do esforço do FSC para aumentar a certificação da gestão florestal e incentivar as cadeias de abastecimento certificadas a escolherem madeira de florestas certificadas, em vez de fontes controladas.