Pequenos Proprietários
Com a entrada em vigor do EUDR, os pequenos proprietários florestais enfrentam novas exigências para garantir que a sua produção é livre de desflorestação. O FSC Portugal apoia esta transição, utilizando a certificação como uma ferramenta prática para simplificar o cumprimento legal, facilitar a partilha de dados com parceiros comerciais e assegurar que ninguém seja deixado para trás na promoção de uma gestão florestal responsável.
O que devem os proprietários de florestas de pequena dimensão ter em consideração?
Os proprietários de florestas de pequena dimensão que produzem os vários produtos mencionados no EUDR, incluindo borracha natural e madeira para o mercado da eu, devem produzir em áreas livres de desflorestação e cumprir a legislação nacional.
Os pequenos proprietários que não colocam estes produtos no mercado da UE não têm obrigações legais diretas. No entanto, os seus parceiros comerciais, por exemplo compradores, podem pedir-lhes que forneçam informações sobre a sua produção, especialmente sobre as áreas de produção. Os parceiros comerciais necessitam destas informações para cumprirem com as suas próprias obrigações ao abrigo do regulamento.
O papel do FSC e de outros sistemas de certificação face ao EUDR
"O FSC tem defendido a gestão florestal responsável durante três décadas e continuamos empenhados em apoiar as organizações, as comunidades e os governos à medida que estes navegam no cumprimento do EUDR e em futuras revisões. As florestas não podem esperar, e devemos usar este tempo adicional para garantir que ninguém seja deixado para trás. Esta legislação é um passo importante em direção a um futuro em que a gestão florestal responsável seja a norma global. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que seja um êxito."
- Subhra Bhattacharjee, Diretora Geral do FSC Internacional –