O novo Regulamento da UE sobre Produtos Livres de Desflorestação e Degradação (EUDR), promulgado em junho de 2023, impõe requisitos rigorosos às organizações para garantir que as suas cadeias de abastecimento sejam livres de desflorestação e geridas de forma responsável. Exige que as organizações tomem medidas para apoiar o uso sustentável da terra nas suas cadeias de abastecimento, o que está fortemente alinhado com o sistema FSC. No entanto, o EUDR introduz requisitos adicionais em matéria de geolocalização e rastreabilidade; dois recursos que o FSC está a trabalhar ativamente através de soluções tecnológicas.
Os pequenos proprietários, enquanto intervenientes-chave na gestão florestal, enfrentam desafios únicos no cumprimento destes regulamentos. As barreiras enfrentadas pelas comunidades, pequenos proprietários e florestas familiares na certificação são globais e aplicam-se aos pequenos proprietários que acedem ao mercado da UE. Estas dificuldades incluem o número e a complexidade dos requisitos, a falta de capacidade técnica e os custos. Por 30 anos, o FSC tem trabalhado com pequenos proprietários para superar essas barreiras e permitir que eles façam a gestão das suas florestas de forma responsável para melhorar o acesso ao mercado. Estas mesmas ferramentas e benefícios para a certificação podem ser aplicados em conformidade com o EUDR.
Como é que o FSC apoia as florestas comunitárias e familiares no cumprimento do EUDR?
Por meio da certificação, os pequenos proprietários e as organizações de suporte podem beneficiar das ferramentas e soluções existentes que incluem suporte de diligência devida, rastreabilidade, documentação e capacitação; cada um deles é parte integrante do cumprimento do EUDR.
As nossas ferramentas adaptadas às florestas comunitárias e familiares apoiam a conformidade com o EUDR através de:
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Capacitação
O FSC fornece orientação e formação aos pequenos proprietários sobre práticas de gestão florestal responsável, ajudando-os, por sua vez, a compreender e a implementar, de forma eficaz, os requisitos do EUDR. Trabalhamos com parceiros e comunidades para oferecer formação e capacitação com base nas necessidades desses gestores. Isso pode incluir aspetos específicos da gestão florestal, formação sobre toda a norma nacional, identificação de benefícios de mercado e recursos e muito mais.
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Benefícios para a comunidade
A certificação FSC vai para além do meio ambiente. Enfatiza o bem-estar das comunidades locais e os direitos dos Povos Indígenas. Os pequenos proprietários podem aproveitar este aspeto da certificação FSC para demonstrar o seu compromisso com o bem-estar das suas comunidades, alinhando-se com o foco do EUDR na responsabilidade social.
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Mitigação do risco
O EUDR impõe obrigações rigorosas de diligência devida às organizações, para evitar o fornecimento de produtos associados à desflorestação e degradação. A certificação FSC pode ajudar os pequenos proprietários a mitigar esses riscos, fornecendo um conjunto de ferramentas acessíveis à comunidade e às florestas familiares, para além da futura Toolbox do EUDR. A utilização destes recursos, ajudá-los-á a garantir que as suas práticas florestais estão em conformidade com as normas sustentáveis e isentas de desflorestação.
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Colaboração
Os pequenos proprietários podem beneficiar do poder coletivo do FSC. Ao juntarem-se a um grupo, os pequenos proprietários podem reunir recursos, partilhar conhecimentos e navegar em conjunto pelas complexidades da certificação e conformidade regulamentar. Ao utilizar ferramentas como a Norma de Grupo de Gestão Florestal do FSC, pode ser uma forma rentável dos pequenos proprietários cumprirem os requisitos do EUDR.
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Acesso ao mercado e credibilidade
A certificação FSC melhora o acesso ao mercado para os pequenos proprietários, fornecendo credibilidade e garantia aos consumidores e organizações, de que os produtos provenientes dessas florestas, cumprem com os rigorosos critérios de sustentabilidade, que podem apoiar no cumprimento das normas estabelecidas pelos regulamentos da UE.
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Monitorização e conformidade
A monitorização e as avaliações regulares são feitas por terceira parte, para garantir a conformidade contínua com as normas de sustentabilidade. Esta avaliação contínua ajuda os pequenos proprietários a manter a sua certificação e a cumprir os requisitos em evolução dos regulamentos da UE.
Avançamos juntos
Embora a certificação FSC ofereça um apoio significativo aos pequenos proprietários no cumprimento do EUDR, subsistem desafios. Os pequenos proprietários muitas vezes operam em áreas remotas, com acesso limitado a informações e recursos, tornando o processo de certificação desafiador. Para além disso, a certificação pode implicar custos, tanto em termos de taxas como de implementação de práticas legais e sustentáveis. Para enfrentar esses desafios, é essencial que governos, ONGs e o próprio FSC forneçam assistência personalizada, subsídios e apoio técnico aos pequenos proprietários.
O Regulamento EUDR de 2023 representa um passo transformador no combate à desflorestação e promoção da sustentabilidade. A certificação FSC pode servir como um “trampolim” integral para os pequenos proprietários, oferecendo orientação e uma estrutura credível para uma gestão responsável das florestas. A estrutura abrangente e o sistema de apoio do FSC, ajuda os pequenos proprietários a navegar pelas complexidades da regulamentação de produtos livres de desflorestação da UE, promovendo práticas florestais sustentáveis e responsáveis.
Saiba mais sobre a Toolbox do FSC para Florestas Familiares e Comunitárias.
Explore a Toolbox do FSC com o nosso jogo: https://journeytofsc.org/
Saiba mais sobre as nossas soluções aqui: https://fsc.org/en/managers-of-small-community-forests