Embora o EUDR seja uma legislação europeia, as suas implicações são globais. As empresas que importam ou exportam produtos para o mercado da UE, ou a partir dele, terão de efetuar as devidas diligências para confirmar que os produtos não provêm de áreas que tenham sido desflorestadas ou degradadas após 31 de dezembro de 2020.
O conjunto de webinars será iniciado com uma sessão pública no dia 18 de janeiro de 2024: EUDR - Um ano para a implementação (detalhes para registo abaixo). Este webinar fornecerá às partes interessadas do FSC uma visão geral dos esforços que o FSC tem vindo a empreender em relação ao EUDR.
Este webinar apresentará as soluções do FSC, uma das quais é o desenvolvimento de requisitos para o Módulo Regulamentar do FSC: um módulo voluntário que complementa os requisitos de certificação FSC existentes, para apoiar a conformidade com o EUDR. Este módulo apresenta requisitos adicionais de gestão florestal, cadeia de custódia e madeira controlada para apoiar os esforços das organizações que pretendem utilizar a certificação FSC, como um meio para atingir a conformidade com o EUDR. O Módulo Regulamentar do FSC estabelece a estrutura e os requisitos para:
- introduzir um sistema de diligência devida para apoiar o cumprimento dos requisitos do EUDR, incluindo a recolha de informações, a avaliação e a mitigação dos riscos;
- recolher e transmitir informações exatas sobre a origem dos produtos (geolocalização e momento da produção);
- oferecer um sistema de rastreabilidade para além da atual cadeia de custódia do FSC;
- garantir que apenas materiais livres de desflorestação entram numa cadeia de valor certificada pelo FSC, que tem de estar em conformidade com o EUDR.
Nova política do FSC para abordar a conversão e as avaliações de risco
Para reforçar ainda mais o sistema FSC para fornecer produtos livres de desflorestação, o sistema está também a antecipar a implementação das alterações necessárias como parte da nova Política de Abordagem à Conversão do FSC, que foi aprovada pelos membros em 2022. Estas alterações serão, por enquanto, introduzidas sob a forma de Advice Notes ao sistema existente - o que acabará por garantir que os produtos de qualquer tipo de conversão, mesmo em circunstâncias excecionais descritas na Política de Abordagem à Conversão, não entrem no sistema como uma "alegação FSC".
A peça final do alinhamento normativo com o EUDR são as Avaliações de Risco do FSC. Estas são a próxima geração do atual quadro de análises de riscos do FSC, para o abastecimento controlado de madeira. Prevemos que estas se tornem numa ferramenta inestimável para as organizações avaliarem e mitigarem os riscos de forma eficiente. A consulta pública para as introduções/alterações normativas acima referidas, estará aberta de 1 de fevereiro a 1 de março de 2023.
Resumo de todos os próximos webinars relacionados com o FSC e o EUDR
Para saber mais sobre as alterações que estão a ser introduzidas no sistema, já pode inscrever-se nos webinars que o FSC irá realizar e que estarão disponíveis com interpretação simultânea para espanhol e francês. Registe-se abaixo!
Webinars de consulta, com foco na estrutura normativa do FSC:
Webinar sobre o Módulo Regulatório do FSC, mudanças sistémicas e avaliações de risco do FSC
Terça-feira, 13 Fevereiro 2024, 8:00 hora de Portugal Continental (Registe-se AQUI)
Segunda-feira, 19 Fevereiro 2024, 15:00 hora de Portugal Continental (Registe-se AQUI)
Webinar sobre o Módulo Regulatório do FSC e mudanças sistémicas
Quarta-feira, 14 Fevereiro 2024, 8:00 hora de Portugal Continental (Registe-se AQUI)
Quarta-feira, 14 Fevereiro 2024: 15:00 hora de Portugal Continental (Registe-se AQUI)
Webinar sobre avaliações de risco do FSC
Terça-feira, 20 Fevereiro 2024, 8:00 hora de Portugal Continental (Registe-se AQUI)
Terça-feira, 20 Fevereiro 2024, 15:00 hora de Portugal Continental (Registe-se AQUI)
Para além das alterações normativas que se avizinham, o alinhamento do FSC com o EUDR será fortemente apoiado pelas atualizações em que o FSC está a trabalhar, no sentido da digitalização e de uma melhor gestão e acesso aos dados. Estas incluem o “Atlas Florestal do FSC” e o Blockchain. Todas estas soluções digitais e normativas unem-se para criar um pacote abrangente chamado o alinhamento do FSC com o EUDR.
Para saber mais sobre o FSC e o EUDR, visite a nossa página sobre o EUDR. Mantenha-se informado sobre a evolução do Módulo Regulamentar do FSC, consultando a página do processo.