Seis passos que as organizações podem adotar agora para se prepararem para o EUDR

O EUDR impõe obrigações às entidades envolvidas na cadeia de abastecimento de produtos e mercadorias abrangidos, incluindo madeira, borracha, óleo de palma, soja, carne de bovino, café e/ou cacau. A madeira é a única mercadoria que não só deve ser legal e isenta de desflorestação, mas também "isenta de degradação" ao abrigo da EUDR.

Se não tiver a certeza se um produto derivado ou material está incluído no EUDR, os produtos derivados selecionados são descritos no anexo I do regulamento. Por exemplo, muitas madeiras, pasta de papel e papel são abrangidas pelo âmbito de aplicação da EUDR. No que diz respeito à borracha, os novos pneus pneumáticos fazem parte do âmbito de aplicação da EUDR. O anexo completo está disponível aqui.

Se ainda não estiver claro se um produto está no âmbito, sugerimos avaliar cada produto de acordo com os seguintes critérios:

1. O produto é fabricado a partir de uma das mercadorias abrangidas?
2. O produto utiliza um dos códigos SH abrangidos pelo anexo 1?

Se a resposta a ambas as perguntas for sim, o produto é abrangido. Se a resposta a qualquer uma das perguntas for não, o produto não é abrangido.

Se tiver certificação FSC, também recomendamos identificar quais produtos são certificados pelo FSC e adicionar o Código HS e o Código de Produto FSC para esses produtos. Este exercício adicional ajudará a identificar produtos que são potencialmente um risco, devido a serem cobertos pelo âmbito, mas ainda não certificados pelo FSC.

O Módulo Regulatório FSC é uma norma de uso voluntário por organizações que solicitam ou possuem a certificação FSC, para ampliar no seu âmbito de certificação, a fim de se alinhar com as obrigações de diligência devida do EUDR.

O Módulo Regulatório do FSC define a estrutura e os requisitos para:

• Introduzir um sistema de diligência devida para apoiar a conformidade com o EUDR, incluindo a recolha de informações, a avaliação de riscos e a mitigação de riscos.
• Reunir e transmitir informações precisas sobre a origem dos produtos (geolocalização e tempo de produção / exploração).
• Certifique-se de que apenas materiais livres de desflorestação entrem na cadeia de custódia do FSC.

Os requisitos adicionais propostos dentro do Módulo Regulatório do FSC podem ser contextualizados, com a revisão do kit de informações sobre o módulo e verificando quais requisitos do módulo se aplicam à sua organização, com base no "tipo de usuário" com a nossa ferramenta interativa de jornada do usuário aqui: FSC EUDR (fsc-eudr-journey.org).

O EUDR exigirá que os operadores e comerciantes das cadeias de abastecimento florestais exerçam um dever de diligência devida, antes de colocarem os produtos no mercado da UE.

Embora as obrigações de diligência devida variem de acordo com o nível de risco que um determinado país será aferido pela Comissão Europeia, se tiver um sistema atual de diligência em vigor, considere avaliá-lo quanto ao alinhamento e às lacunas com os requisitos do EUDR.

Estes incluem:

• Recolha e transmissão de informações precisas sobre o produto e provas de apoio, incluindo descrição, país de produção, intervalo de data e hora de produção e dados de geolocalização para produção / exploração.
• Evidência de ações de Diligência Devida e planos de mitigação para riscos identificados.
• Formulário sobre as medidas de diligência tomadas, incluindo como pode atualmente produzir alegações de diligência devida (DDS) para as autoridades competentes que verificam a origem e a conformidade de um produto.

As organizações certificadas pelo FSC receberão informações mais claras sobre as obrigações do DDS dentro do Módulo Regulatório.

Os seus parceiros comerciais poderão ter de fornecer à sua organização informações detalhadas para cumprir os requisitos de comunicação EUDR. Comece a comunicar já o tipo de informação que lhes irá solicitar nos próximos meses, para ajudá-los a entender as implicações e o valor para os seus negócios e solucionar quaisquer lacunas de dados ou informações.

Passos mais detalhados:

• Faça um inventário dos dados atualmente disponíveis para transações que envolvam materiais de origem florestal, como madeira, celulose ou borracha.
• Identifique potenciais lacunas nas informações que lhe serão solicitadas junto dos fornecedores, com base nos requisitos conhecidos de comunicação EUDR – tais como a origem das matérias-primas até à parcela de terra (coordenadas geográficas) e à altura da exploração, as práticas de aprovisionamento e os processos de produção.
• Apoie os fornecedores na obtenção de informações em falta.
• Indique qualquer informação que necessite de discussão e esclarecimento adicional com os fornecedores.
• Avalie os perfis de risco atuais existentes na sua cadeia de valor. É provável que as cadeias de abastecimento ou os mercados atualmente de alto risco, continuem a ser classificados como tal quando for lançada a nova avaliação de riscos da UE. Considere preparar medidas de mitigação de riscos de acordo com seus fornecedores.
• Se já é titular de certificado FSC, incentive a sua cadeia de abastecimento a considerar a certificação e o Modulo Regulatório do FSC, para que todos se beneficiem da capacidade de fazer alegações REG+ nas faturas e promover os seus materiais como livres de desflorestação assim que a sua cadeia de abastecimento for totalmente verificada.

O cumprimento dos requisitos EUDR beneficiará de uma rastreabilidade sólida das transações nas cadeias de abastecimento relevantes, desde a origem até ao final. Os parceiros comerciais devem acordar entre si os detalhes da transação, como o volume, o produto, a parcela de terra de origem, a época da exploração e as espécies – e, por sua vez, os seus parceiros comerciais, entre outros – para garantir que todos os materiais foram obtidos de acordo com as normas EUDR. Eles também precisarão mostrar evidências de conformidade social, como a adesão ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC).

Avalie com os seus parceiros comerciais o processo e as plataformas tecnológicas  que usará para trocar e verificar esses dados de transação.

O FSC está a construir uma plataforma dedicada para os titulares de certificado FSC, chamada FSC Trace, que ajudará a facilitar esse requisito de rastreabilidade, entre outros benefícios.

Construída com base na tecnologia blockchain, a plataforma permite que os participantes acedam e troquem dados relevantes de forma confidencial, flexível e eficiente para ajudar na verificação, diligência devida e demonstrar conformidade com os regulamentos em evolução.

FSC Blockchain permitirá aos usuários:

• Verificar o status da certificação dos fornecedores no ponto de transação.
• Gerar alegações verificadas e rastreáveis sobre produtos comercializados entre si e parceiros comerciais.
• Passar dados relevantes sobre as matérias-primas que compõem produtos certificados pelo FSC, como geolocalização de origem, hora de exploração, espécies, grupos de produtos e outras informações essenciais através da cadeia de abastecimento, mantendo a confidencialidade dos parceiros comerciais.

As Entidades Certificadoras, provavelmente, passarão por um período de auditoria movimentado no final deste ano civil, à medida que o prazo de dezembro se aproxima. Entre agora em contato com a Entidade Certificadora para expressar a sua intenção de estar em conformidade com o EUDR e confirmar o seu plano de usar “o Alinhamento do FSC com o EUDR” através de ferramentas como o Módulo Regulatório e o FSC Trace.

Esta comunicação pode permitir que às Entidades Certificadoras preverem a procura de apoio ao EUDR e, potencialmente, ajudar a agendar a sua auditoria durante esse exigente período.

Os Titulares de Certificado FSC também podem aderir ao Programa Early Adopters para iniciar este processo. Consulte aqui os próximos períodos de candidatura ao programa.