O FSC está a trabalhar no alinhamento do seu sistema normativo com os requisitos da EUDR (Regulamento Europeu sobre produtos livres de desflorestação).
As soluções que estão a ser desenvolvidas serão sujeitas a Consulta Pública, e o primeiro documento a ser consultado será o Módulo Regulatório FSC. Trata-se de um módulo voluntário e adicional, que permitirá aos titulares de certificado, demonstrarem conformidade com o EUDR.
A consulta irá decorrer entre 1 de Fevereiro e 1 de Março de 2024.
Uma parte fundamental do trabalho do FSC é o desenvolvimento de requisitos para o Módulo Regulatório do FSC: um módulo voluntário que complementa os requisitos de certificação FSC existentes, para apoiar a conformidade com o EUDR.
Apresenta requisitos adicionais de gestão florestal, cadeia de custódia e madeira controlada para organizações que procuram utilizar a sua certificação FSC para demonstrar a sua conformidade com o EUDR.
O Módulo Regulatório do FSC define a estrutura e os requisitos para:
- introduzir um sistema de diligência devida para apoiar o cumprimento do EUDR, incluindo a recolha de informações, a avaliação e a mitigação dos riscos;
- recolher e transmitir informações precisas sobre a origem dos produtos (geolocalização e tempo de produção);
- garantir que apenas material livre de desflorestação entra na cadeia de valor da cadeia de custódia do FSC, a qual necessita estar em conformidade com o EUDR.
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Como é que o Módulo Regulatório do FSC se aplica à sua organização?
Para ajudar a entender os requisitos adicionais propostos dentro do Módulo Regulatório do FSC, leia o infokit.
Saiba também o que se aplica à sua organização, com base no tipo de usuário, acedendo a fsc-eudr-journey.org e entre numa experiência interativa.
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Como está a ser alinhada a Política de Conversão do FSC?
Para ajustar ainda mais o sistema FSC no fornecimento de produtos livres de desflorestação, estão a ser preparadas mudanças, através da nova Política de Conversão do FSC, que foi votada pelos membros em 2022.
Estas mudanças serão introduzidas no sistema de certificação na forma de Advice Notes - o que, em última análise, garantirá que os produtos de qualquer tipo de conversão possível, mesmo em circunstâncias excecionais como na Política de Conversão, não entrem no sistema como uma "Alegação FSC".
As Advice Notes para os Titulares da cadeia de custódia e da madeira controlada estão incluídas na consulta, para apoiar a implementação do Módulo Regulatório e alinhar-se com as melhores práticas globais. Saiba mais aqui.
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Diligência devida: Avaliações de risco do FSC
A próxima geração da estrutura de avaliação de risco existente do FSC, para o fornecimento de madeira controlada, está a ser atualizada como Avaliações de Risco do FSC, agora disponível para todos os tipos de certificação e até mesmo organizações não certificadas.
Prevê-se que se tornem numa ferramenta inestimável para as empresas avaliarem e mitigarem os riscos de forma eficiente. As partes interessadas da câmara ambiental e social são especialmente incentivadas a participar na consulta. Saiba mais aqui.
Quer saber mais sobre esta consulta pública? Participe nos webinars!
Serão realizados 2 webinars dedicados a este tema, onde será possível conhecer melhor as alterações propostas, que incluem a revisão aos requisitos normativos do FSC e que são relevantes para todos os envolvidos no processo.
Os webinares irão decorrer no dia 15 de Fevereiro (quinta-feira), nos seguintes horários:
- 8:00 – 9:30 (9:00 – 10:30 CET) - Registe-se aqui
- 15:00 – 16:30 (16:00 – 17:30 CET) - Registe-se aqui
O FSC Internacional irá realizar uma série de webinars, para que possa saber mais sobre as mudanças que estão a ser introduzidas. Saiba mais e faça a sua inscrição AQUI.
O Alinhamento do FSC com o EUDR
Para além das mudanças normativas que estão a ser efetuadas, o alinhamento do FSC com o EUDR será fortemente apoiado pelas atualizações que o FSC está a trabalhar para melhorar o seu sistema de certificação em direção à digitalização, e melhor gestão e acesso a dados. Estes incluem o FSC Forest Atlas e o FSC Blockchain. Todas estas soluções digitais e normativas unem-se para criar uma solução chamada de o Alinhamento do FSC com o EUDR - FSC EUDR Aligned.
Para saber mais sobre FSC & EUDR, visite nossa página ou leia nossas perguntas frequentes.
Mantenha-se informado sobre a evolução do Módulo Regulatório do FSC consultando a página do processo.