1.Proteção dos trabalhadores pelas leis gerais do trabalho
As empresas são verificadas pelo seu respeito pelos direitos dos trabalhadores, através da inclusão dos requisitos básicos de trabalho do FSC nas normas revistas da Cadeia de Custódia (FSC-STD-40-004 & FSC-STD-20-011). Estes requisitos trazem conformidade social auditáveis nas normas de cadeia de custódia da FSC, com impacto em mais de 50.000 titulares de certificados em todo o mundo. As principais exigências laborais do FSC incluem a abolição efetiva do trabalho infantil, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, o fim da discriminação em matéria de emprego e de ocupação, o respeito pela liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva. Saiba mais sobre o processo e visite o Centro de Documentos aqui.
2.Proteção das comunidades através da implementação de novas diretrizes
O FSC continua dedicado na proteção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, publicando novas orientações sobre a garantia de uma abordagem participativa e equitativa da tomada de decisões, através da implementação de um consentimento livre, prévio e informado (FPIC). Esta nova versão das Diretrizes do FSC para a Implementação do conceito de FPCI pode ser descarregada no Centro de Documentos aqui. Para saber sobre o processo visite a página aqui.
3.Incentivo à certificação da floresta comunitária e familiar através de novas normas de grupo
A norma de Grupos de Gestão Florestal permite que várias pequenas unidades de gestão florestal se unam e formem um grupo sob uma certificação FSC. Esta opção simplifica as tarefas, alivia os encargos administrativos e pode, inclusive, ajudar a reduzir custos graças à economia de escala. A norma atualizada pode ser consultada no Centro de Documentos aqui e pode saber mais sobre o processo aqui.
4.Aumento do impacto global do FSC através do desenvolvimento das normas nacionais da certificação FSC
Só em 2021, o FSC lançou 8 novas normas nacionais que permitem a responsabilidade florestal nos respetivos países e regiões de Cuba, Nova Caledónia, Bélgica, Colômbia, Uruguai, Sri-Lanka, México, e Quénia. As normais florestais russas e chinesas foram igualmente revistas, com vista a refletir os requisitos e objetivos locais.
5.Manutenção do funcionamento do sistema FSC durante a crise pandémica
A COVID-19 apresentou ao FSC muitos desafios, que levou ao desenvolvimento de medidas que permitissem proteger a saúde dos titulares de certificados e auditores na linha da frente do nosso trabalho, mantendo ao mesmo tempo a missão do FSC de cuidar das florestas mundiais. Como resultado, o FSC manteve várias derrogações e interpretações relacionadas com a COVID-19 com o objetivo de proteger os auditores e os colaboradores dos titulares de certificados, permitindo-os a que continuassem operacionais. Estas derrogações e interpretações foram publicadas ao longo do ano e encontram-se no feed de notícias no site do FSC pesquisando por "COVID-19".
Para que possa fazer mais pelas florestas no ano de 2022, deixamos três sugestões que o ajudarão a apoiar a gestão sustentável das florestas:
- Procure a “árvore” e escolha produtos com certificação FSC sempre que fizer as suas compras;
- Participe na consulta pública através da plataforma de consulta FSC Consultation Platform;
- Torne-se membro FSC e ajude-nos a contruir o nosso sistema.