Primeira Norma Regional para Pequenos Proprietário na Ásia-Pacífico
Pela primeira vez, o FSC está a desenvolver uma Norma de gestão florestal adaptado a um público específico: pequenos proprietários na Ásia-Pacífico. A norma será elaborada até ao final de 2019 e incluirá uma ferramenta de autoavaliação para pequenos produtores.
Esta nova Norma simplificada pretende ajudar a aumentar o número de pequenos proprietários envolvidos na certificação, bem como, reduzir a complexidade do processo.
Sob a bandeira do projeto New Approaches– Novas Abordagens para Certificação de Pequenos Produtores e Comunidades, o FSC está a coordenar o desenvolvimento de uma Norma regional, focada em requisitos específicos para certificação de pequenos produtores da Índia, Indonésia, Tailândia e Vietnam.
O desenvolvimento da Norma prevê também uma proposta de abordagem passo a passo para a certificação. Esta abordagem inclui a implementação de melhoria contínua e visa priorizar a conformidade com os requisitos críticos. Permite também que os pequenos proprietários usufruam dos benefícios da certificação, mesmo antes de obtê-la, como sendo recursos adicionais para financiar actividades de gestão florestal.
Este projecto incentiva assim a participação continuada e o envolvimento dos pequenos produtores em todo o processo de certificação, incluindo um formulário de autoavaliação que permitirá que pequenos proprietários ou grupos de pequenos proprietários identifiquem exatamente o que lhes é exigido para obter a certificação do FSC e avaliar seu estado actual dentro do processo de certificação.
A nova Norma mantém a integridade, reputação e qualidade dos procedimentos regulatórios do FSC, incluindo: FSC-STD-60-002, Estrutura do FSC e Conteúdo das Normas Nacionais de Gestão Florestal, e FSC-STD-60-004 V2, Indicadores Genéricos Internacionais .
O desenvolvimento deste normativo, seguirá as seguintes etapas:
· Primeiro trimestre de 2019: A proposta de norma simplificada estará disponível para consulta pública;
· Segundo trimestre de 2019: Auditorias de campo para avaliação da Norma proposta;
· Terceiro trimestre de 2019: Os resultados das auditorias de campo são incorporados na Norma simplificada e apresentados para uma segunda consulta pública;
· Dezembro de 2019: após revisões e avaliação pelo fórum consultivo, a equipa do projeto entregará a proposta de Norma simplificada ao FSC Internacional.
Simplificando o Acesso à Certificação FSC para Pequenos Produtores e Comunidades Latino-Americanas
No ano passado, pequenos produtores, comunidades e grupos de desenvolvimento normativo participaram em vários workshops, com o objetivo de debater como o FSC poderia desenvolver uma metodologia simplificada para os pequenos produtores e comunidades latino-americanas acederem a certificação.
Pretende-se assim, implementar a certificação FSC para pequenos proprietários e comunidades florestais num curto período de tempo, através de um processo conhecido como "melhoria contínua".
Esta abordagem oferece aos pequenos proprietários e comunidades, medidas claras para assegurar que suas actividades florestais cumpram integralmente os requisitos das Normas aplicáveis do FSC. A conformidade com os requisitos é um desafio para pequenos produtores e comunidades e exige um investimento significativo, que muitas vezes supera o benefício económico que a certificação lhe pode oferecer.
Sob o conceito proposto, os pequenos proprietários seguem um caminho pré-definido para atender a critérios vitais, comprometendo-se ainda a melhorar o seu desempenho e gestão florestal de forma contínua.
Para avaliar esta proposta em contextos locais, os participantes dos workshops avaliaram os critérios que são críticos para a certificação do FSC e debateram as barreiras que inibem o processo, articulando os factores que tanto caracterizam e distinguem os pequenos proprietários entre regiões geográficas. Os participantes também definiram outros serviços para tornar a certificação mais relevante para os pequenos produtores, como formação, assistência técnica e acesso ao mercado.
O trabalho desenvolvido nos workshops deverá sustentar a proposta de um conceito de melhoria contínua do FSC para este tipo de aderentes e o relatório final será publicado no primeiro trimestre de 2019.
Os workshops foram conduzidos pela equipa de projecto New Approaches, em parceria com os escritórios regionais e nacionais do FSC América Latina. Os grupos de desenvolvimento normativo compartilharam as especificidades das respectivas Normas nacionais do FSC e contribuíram com seu amplo conhecimento sobre o sistema e as suas políticas. Pequenos proprietários e comunidades florestais partilharam as suas perspectivas com base nos variados produtos, serviços dos ecossistemas e tipos de florestas que detém. Os 15 workshops foram realizados em Honduras, México, Chile, Equador, Brasil, Guatemala, Peru e Bolívia.
Para mais detalhes sobre o New Approaches, entre em contato com Vera Santos, Gestora do projeto, através do email v.santos@fsc.org