A proposta da EU faz parte de um plano mais amplo de ações que visam combater a desflorestação e degradação florestal, o qual foi descrito, pela primeira vez, na Comunicação da Comissão de 2019, sobre o reforço da ação da EU para proteger e restaurar as florestas do mundo.
A nova iniciativa da EU garantirá que os produtos consumidos no mercado da EU, não contribuam para a desflorestação global e a degradação florestal. Espera-se, portanto, que as novas regras reduzam as emissões de gases de efeito de estufa e a perda de biodiversidade – de acordo com os objetivos do EU Green Deal.
A proposta está atualmente a ser analisada pelo Parlamento da EU (representando os cidadãos da UE) e pelo Conselho da UE (representando os Estados-Membros da UE). Ambas as instituições podem alterar o regulamento conforme proposto pela Comissão da UE.
Como membro da plataforma da UE para a proteção e restauro das florestas de todo o mundo e principal interessado no assunto, o FSC compartilhou 10 sugestões para melhoras as regras da UE para produtos livres de desflorestação. Assim sendo, a posição do FSC e as suas recomendações são:
- Apoiar a luta contra a desflorestação e degradação florestal;
- Especificar as propostas, alinhando-as com o enquadramento à Responsabilidade;
- Expansão da lista de commodities de todos os produtos em madeira e borracha;
- Alargar do âmbito de aplicação do regulamento a outros ecossistemas;
- Reforçar a diligência;
- Aplicar padrões de sustentabilidade voluntários que atendem a critérios de credibilidade rigorosos como parte da avaliação de risco e fase de mitigação de risco
- Reforçar a proteção dos Povos Indígenas;
- Apoiar os requisitos de rastreabilidade e capacitar os pequenos proprietários;
- Impulsionar a cooperação e parcerias com países produtores;
Incluir critérios de isenção de desflorestação nos Contratos Públicos Verdes obrigatórios na EU. As 10 sugestões do FSC encontram-se detalhadas no PDF que se encontra disponível abaixo. Para perguntas sobre a posição do FSC, por favor contactar Matteio Mascolo (FSC’s EU Affairs Manager) através do seguinte email: m.mascolo@fsc.org