A revisão conjunta das normas gerais e específicas do sistema de certificação do FSC, para as Entidades Certificadoras, foi concluída e as versões atualizadas são agora publicadas com requisitos clarificados e melhorados. O alinhamento dos requisitos levou à republicação dos procedimentos para serviços de ecossistemas e melhoria contínua.
O FSC reviu o seguinte conjunto de requisitos:
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FSC-STD-20-001 Requisitos gerais para Entidades Certificadoras acreditadas pelo FSC
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FSC-STD-20-007 Avaliações da Gestão Florestal
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FSC-STD-20-011 Avaliações da Cadeia de Custódia
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FSC-STD-20-012 Avaliações da Gestão Florestal Controlada (transferido para FSC-STD-20-007)
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FSC-PRO-20-003 Transferência de Certificados FSC e Acordos de Licença (transferido para FSC-STD-20-001)
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FSC-PRO-20-004 Requisitos gerais para o programa de formação FSC
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FSC-PRO-30-006 Procedimento de Serviços de Ecossistemas: Demonstração de Impacto e Ferramentas de Mercado (Os requisitos relacionados com as Entidades Certificadoras foram transferidos para FSC-STD-20-007)
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FSC-PRO-30-011 Procedimento de Melhoria Contínua (Os requisitos relacionados com as Entidades Certificadoras foram transferidos para a FSC-STD-20-007)
Principais alterações
Alinhamento regulamentar
As alterações regulamentares, bem como a manutenção do sistema, impulsionaram as principais alterações agora refletidas nos requisitos. Um regulamento chave é o Regulamento CE 765/2008. Para cumprir esta lei europeia, o FSC tornou obrigatório para as Entidades Certificadoras o processo de acreditação ao abrigo do Programa de Garantia de Dois Níveis ASI e a conformidade com a norma ISO 17065. O alinhamento com a ISO 17065 resultou em prazos revistos para o encerramento de não-conformidades, a tomada de decisões de certificação e a exigência da resolução de não-conformidades antes da certificação poder ser concedida ou mantida.
As normas específicas do sistema de gestão florestal e da cadeia de custódia foram alteradas de modo a clarificar e a tornar mais coerentes as auditorias de documentos, registos, locais e a determinação do tempo de auditoria.
Desempenho dos auditores
Para dar resposta às questões da qualidade da auditoria, do desempenho do auditor e da escassez de pessoal, foram clarificados os requisitos de controlo do desempenho do auditor e foi acrescentada uma disposição relativa à suspensão do auditor. A composição da equipa de auditoria, em relação aos objetivos da auditoria, é também definida de forma mais clara.
Reforço da integridade do sistema FSC
O FSC introduziu salvaguardas para aplicar medidas de avaliação adicionais em casos de elevado risco de integridade, através de uma abordagem baseada no risco.
Entrada de dados e transferências de certificação
Foram feitas atualizações aos requisitos de entrada de dados, para a base de dados da certificação do FSC, juntamente com processos melhorados para transferências de certificação voluntárias e não voluntárias, garantindo maior transparência e eficiência operacional.
Alinhamento entre os requisitos das Entidades Certificadoras
Alguns requisitos específicos das Entidades Certificadoras em matéria de gestão florestal foram transferidos dos requisitos gerais das Entidades Certificadoras FSC-STD-20-001 para a norma relativa aos sistemas de gestão florestal FSC-STD-20-007 - Avaliações da gestão florestal. Os requisitos das Entidades Certificadoras específicos do sistema foram também transferidos para os anexos da norma FSC-STD-20-007. Como tal, os requisitos das Entidades Certificadoras para avaliar o Procedimento de Serviços Ecossistemas (FSC-PRO-30-006) e o Procedimento de Melhoria Contínua (FSC-PRO-30-011) estão agora incluídos na FSC-STD-20-007. Também substitui agora a norma das Entidades Certificadoras da Gestão Florestal Controlada (FSC-STD-20-012). O Procedimento de Serviços Ecossistemas e o Procedimento de Melhoria Contínua foram republicados sem os requisitos do organismo de certificação.
Webinars
O FSC irá realizar webinars para apresentar os requisitos revistos.
Aceda à página do processo aqui para saber mais sobre esta revisão conjunta.