Florestas: um recurso vital em Portugal
As florestas são o uso predominante do solo em Portugal, ocupando cerca de 3,3 milhões de hectares, mais de um terço do país. Este importante recurso natural desempenha um papel significativo na economia nacional, bem como na sociedade. Com 91% da floresta detida por privados, grande parte por pequenos proprietários e 6% por comunidades locais, é essencial que a Norma FSC para a Gestão Florestal em Portugal reflicta o contexto nacional e promova espaços florestais resilientes e biodiversos.
A Norma revista de Gestão Florestal FSC para Portugal aborda a multifuncionalidade das florestas portuguesas e é aplicável a todos os tipos de produtos (lenhosos e não lenhosos) e a todos os tipos de floresta, e inclui também a gestão cinegética. Os requisitos específicos para áreas de pequena dimensão e de baixa intensidade de gestão tornam a norma mais relevante para quem gere este tipo de florestas, permitindo-lhes aderir ao sistema de certificação.
Processo de revisão
O processo de revisão da norma de gestão florestal FSC portuguesa teve início em julho de 2021, e foi focado na incorporação de novos indicadores relacionados com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Política de Pesticidas do FSC, e na clarificação e simplificação da linguagem. A revisão também inclui requisitos para mitigar as alterações climáticas e atualizou a Estrutura para os Altos Valores de Conservação. Para além disso, a nova revisão reforça a importância da biodiversidade florestal portuguesa e o seu valor social.
O trabalho normativo em Portugal ocorre no âmbito da Comissão Técnica 145 para a gestão sustentável das florestas, que integra várias partes interessadas, incluindo organismos reguladores, entidades públicas, ONG ambientais, peritos técnicos, consultores, centros de investigação, universidades, associações industriais, entidades certificadoras e titulares de certificados. Estas partes interessadas participaram ativamente nas reuniões, contribuindo com os seus conhecimentos técnicos e refletindo o contexto nacional na revisão da norma.
“A revisão da norma de gestão florestal do FSC envolveu a participação de 44 organizações diferentes, garantindo que o documento final incorpora uma visão abrangente de várias partes interessadas. Esta forma participativa de revisão torna o sistema mais robusto e assegura um elevado nível de envolvimento desde o início” referiu Sofia Ferreira, responsável pelas atividades de desenvolvimento da norma, acrescentando:
“Os produtos florestais não lenhosos, como a cortiça e a resina de pinheiro, são fundamentais para os gestores florestais portugueses promoverem uma gestão florestal multifuncional e responsável, assegurando um acesso justo para os pequenos proprietários e as comunidades locais. A revisão da norma tem como objetivo impulsionar a certificação destes produtos e dos pequenos proprietários”.
Sabia que?
- A floresta em Portugal representa cerca de 13% do valor acrescentado bruto industrial (VAB) e emprega diretamente mais de 100.000 pessoas.
- A área média das propriedades é inferior a 1 hectare, com mais de 400 000 proprietários e 6,5 milhões de explorações.
- 24% da área florestal portuguesa está certificada pelo FSC, com cerca de 20% de áreas de conservação e 4% classificadas como Alto Valor de Conservação (AVC). Metade destas áreas não tem uma proteção legal, pelo que a certificação FSC é fundamental para a sua conservação.
Para mais informações sobre a certificação FSC em Portugal, visite o nosso dashboard. Para questões sobre a norma contacte Sofia Ferreira, responsável pelo desenvolvimento normativo, pelo e-mail s.ferreira@pt.fsc.org.
A norma de gestão florestal FSC para Portugal (versão inglesa) pode ser consultado em FSC Document Centre. A versão traduzida (para português) será entretanto disponibilizada no FSC Portugal website. Visite notícias do FSC Portugal para mais noticias relacionadas.