As florestas desempenham um papel fundamental no combate às alterações climáticas. Armazenam carbono, regulam os recursos aquíferos, mantém os solos férteis, são abrigo de inúmeras espécies de animais e plantas, e são o meio de subsistência de centenas de milhões de pessoas, justificando plenamenteo seu importante papel para o ODS 15 “Vida na Terra”.
Muito embora a preocupação pública se foque na desflorestação, é sabido que a degradação das florestas é igualmente um problema. A gestão florestal sustentável tornou-se cada vez mais importante, note-se que o ODS 15.2 exige que, até 2020, a implementação de gestão florestal sustentável seja promovida, a desflorestação seja interrompida, e o restauro e a reflorestação aumentem substancialmente e de forma continua.
O FSC contribui para o cumprimento de 14 dos 17 ODS, através da promoção de uma gestão florestal responsável, da tomada de decisão inclusiva a todas as partes interessadas e por permitir uma escolha responsável de produtos de origem florestal, por parte do consumidor.
Actualmente, mais de 200 milhões de hectares de florestas são certificadas pelo FSC em todo o mundo (85 países). Um importante driver para a certificação é a procura por parte da indústria, retalhistas e consumidores públicos e privados, por produtos com o rótulo FSC, o que justifica as quase cerca de 40.000 empresas certificadas em Cadeia de Custódia.
As florestas certificadas pelo FSC aplicam requisitos de gestão que se focam na legalidade, segurança no trabalho, igualdade de gênero, salários justos, direitos consuetudinários dos povos indígenas e outras comunidades locais, altos valores de conservação, biodiversidade, mitigação do clima e outros serviços ambientais que as florestas fornecem. É o esquema de certificação florestal mais reconhecido do mundo, com um apoio claro de organizações ambientais globais e locais, sindicatos e organizações de povos indígenas.
Cada vez mais empresas expressam o seu compromisso com o FSC, identificando o sistema como a ferramenta mais eficaz para implementar os ODS no sector florestal (consulte a Declaração de Vancouver https://fsc.org/en/details-page/vancouver-declaration).
É o caso da Tetra Pak, que ao longo da última década, tem trabalhado com o FSC na promoção de uma gestão florestal responsável e de um consumo mais consciente por parte dos consumidores:
“O papel que o Forest Stewardship Council® presta na gestão florestal responsável, meta traçada no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, é essencial na garantia de um futuro sustentável para o planeta. Uma vez que esta é uma causa que move de igual forma a Tetra Pak, a simbiose com o FSC surge como uma extensão natural do compromisso de sustentabilidade que nos une.
Com efeito, esta é uma ligação que conta já mais de dez anos de existência. As embalagens Tetra Pak são produzidas maioritariamente a partir de cartão (cerca de 75%) e as políticas de controlo que assumimos quanto às suas origens são uma parte essencial da nossa missão. Ao lutarmos pela melhoria contínua nas áreas de direitos humanos, normas laborais e ambiente, somos signatários do Pacto Global das Nações Unidas, e o vínculo que desenvolvemos com o FSC permite-nos responder sobretudo a dois dos ODS existentes: o nº12, que incide sobre a produção e o consumo sustentáveis, e o nº15, que versa sobre a protecção da vida terrestre.
Desde que demos início a este percurso conjunto e lançámos a primeira embalagem com o selo de certificação FSC, em 2007, o número de embalagens Tetra Pak certificadas pelo FSC aumentou de forma continuada ano após ano. Registámos uma especial aceleração nos últimos três, que culmina num marco recente que representa, para nós, um orgulho ímpar: mais de 500 mil milhões de embalagens Tetra Pak comercializadas com a certificação do FSC a nível mundial. Seguimos focados em completar os últimos passos para a incorporação do selo FSC em todas as nossas embalagens, com o objectivo actual de terminarmos na Ibéria o ano de 2019 com 90%. Pelo caminho, continuaremos a promover iniciativas como a campanha de consciencialização lançada este mês, Boa Embalagem para um Planeta Melhor, através das quais alertamos os consumidores para a importância da escolha de embalagens e produtos sustentáveis, que representem o menor impacte ambiental possível.
É a certeza de estarmos rodeados por entidades como o FSC que torna a defesa pelo futuro do nosso planeta um propósito ainda mais desafiante e honrado. Parabéns por estes 25 anos a fazer a diferença. Que venham as próximas décadas!”
O FSC define requisitos vinculativos para uma gestão florestal sustentável, assente nas sérias preocupações expressas pelos cidadãos, organizações ambientais e sociais, e indústrias relacionadas à floresta, sobre o comércio ilegal de madeira, desflorestação, degradação florestal, violação de direitos consuetudinários e más condições de trabalho no sector. As dimensões ambiental, social e económica foram refletidas nos membros do FSC desde o início, o que torna este sistema único, com um modelo de governança, que garante que cada um desses três grupos tenha a mesma influência.
As florestas estão assim a ganhar interesse público. Os ODS ajudam. O Acordo de Paris enfatizou a importância não apenas do combate à desflorestação, mas também da gestão florestal sustentável. Para ajudar osTitulares de Certificado a comunicarem como alcançam os ODS através da certificação florestal, o FSC criou a campanha “Together we are FSC” (juntos somos FSC), apresentando factos e histórias reais, de como o FSC contribui para o cumprimento dos ODS.
Objetivo 1: Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
As Normas do FSC exigem o pagamento de salários dignos, a proteção dos trabalhadores florestais e acordos com as populações locais, garantindo o acesso aos benefícios da gestão florestal. A construção e a intervenção em escolas e /ou hospitais, coloca à disposição das populações, serviços de educação e saúde - dois elementos que contribuem para a redução da pobreza.
Objetivo 2: Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável
São muitas as famílias em todo o mundo, que dependem das florestas para suplementar as suas dietas e as de seus animais. Além do abastecimento directo de alimentos, as florestas também fornecem importantes serviços dos ecossistemas, impactando no ciclo da água e contribuindo para uma agricultura saudável. A desflorestação e a degradação florestal podem ter um impacto negativo sobre esses serviços, enquanto uma gestão florestal responsável de acordo com os requisitos do FSC, promove esses bens, desempenhando um papel fundamental na mitigação da fome no mundo.
Objetivo 3: Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
As florestas bem geridas ajudam a reduzir o impacto da poluição e a garantir funções e recursos florestais importantes para a saúde humana. O FSC contribuiu para a saúde dos trabalhadores florestais, garantindo a adopção de boas práticas de saúde e segurança. As empresas certificadas pelo FSC comprometem-se a dar formação específica e supervisionar de forma adequada os seus trabalhadores, para garantir a segurança no trabalho florestal, e devem ter mecanismos para implementar uma compensação justa em caso de doenças ocupacionais.
Objetivo 4: Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Muitas áreas certificadas pelo FSC, especialmente no hemisfério sul, preveem a criação de escolas para os filhos dos trabalhadores florestais como parte da sua certificação, resultando na obtenção de uma melhor educação para muitas crianças em todo o mundo. Além disso, a formação e a aprendizagem contínua dos trabalhadores florestais são parte integrante do sistema FSC.
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas
Para superar os desafios na conquista da igualdade de género no sector florestal, as Normas do FSC exigem igualdade nas práticas de recrutamento, oportunidades de formação, contratação, processos de envolvimento e consulta, e actividades de gestão. O FSC também exige que homens e mulheres recebam o mesmo salário quando desempenham as mesmas funções.
Objetivo 6: Garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
As florestas certificadas pelo FSC contribuem para o uso eficiente e sustentável da água, uma gestão integrada de recursos hídricos e a proteção dos ecossistemas relacionados. O FSC requer a protecção e restauro de cursos de água naturais, massas de água e áreas ripícolas naturais e a sua conectividade. Os gestores florestais certificados pelo FSC são ainda obrigados a “evitar os impactos negativos sobre a qualidade e quantidade da água e a mitigar e remediar aqueles que ocorrem”.
Objetivo 7: Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis, e modernas para todos
Actualmente, a procura pela chamada “energia verde” está a aumentar, potenciando a desflorestação. A biomassa florestal pode, no entanto, ser uma boa alternativa aos combustíveis fósseis, reduzindo os impactos da produção de energia no clima. A gestão florestal sustentável ajuda a minimizar as emissões de gases de efeito estufa relacionadas à produção de biomassa e a certificação FSC pode ser usada para garantir que a biomassa é obtida de forma responsável, tornando-a numa alternativa eficaz aos combustíveis fósseis.
Objetivo 8: Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo, e o trabalho decente para todos
O FSC prevê um crescimento no uso de madeira, para a substituição de materiais não sustentáveis, como o cimento, aço e óleo. No entanto, as florestas geridas de forma sustentável não conseguem fornecer recursos ilimitados, pelo que se torna necessária a minimização de resíduos no processo de produção, uso eficiente e reciclagem. O FSC apoia esta premissa através do rótulo especial para produtos feitos de materiais 100% reciclados, aceitando materiais recuperados como equivalentes a madeira de fontes certificadas ou controladas.
Objetivo 12. Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis
O FSC exige práticas de gestão que permitam manter os recursos florestais, através de taxas de exploração sustentáveis. O sistema de certificação FSC oferece uma oportunidade para as empresas e para os consumidores escolherem produtos de florestas bem geridas, fornecendo uma vasta gama de materiais, como painéis de madeira, móveis, papel, cortiça, etc, produzidos de forma responsável.
Objetivo 13. Adoptar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos
O FSC dá especial atenção à proteção da função das florestas enquanto sumidouros de CO2 da atmosfera. Através da certificação florestal, das Normas de cadeia de custódia e do alcance aos consumidores através dos produtos rotulados, o FSC contribui para a mitigação das alterações climáticas, por meio de uma gestão florestal responsável, da reciclagem de materiais de origem florestal (e conomia circular) e do armazenamento de carbono nos produtos florestais.
Objetivo 14. Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
A desflorestação e a degradação das florestas criam erosão, e consequentemente a formação de sedimentos que poderão ser prejudiciais aos cursos de água. A falta de uma gestão adequada das florestas pode levar à destruição de habitats marinhos, incluindo poluição por fertilizantes e pesticidas, dragagem, drenagem de áreas húmidas e desenvolvimento costeiro. Garantir e aumentar uma área florestal gerida de forma responsável, de acordo com os requisitos do FSC, apoia o objetivo de reduzir a poluição marinha causada pelas actividades terrestres.
Objetivo 15. Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade
O FSC visa combater a perda de biodiversidade através de uma extracção equilibrada de produtos florestais. O sistema de certificação do FSC garante a protecção de áreas e espécies florestais naturais valiosas, o combate à extração ilegal de madeira e apoia a implementação de políticas integradas de gestão da paisagem - incluindo programas de reflorestação e restauro florestal. As Normas de gestão florestal do FSC exigem que os gestores florestais previnam a desflorestação e a degradação florestal, e mantenham a biodiversidade e as funções do ecossistema.
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Para o FSC, a aplicação das leis relevantes é a base da gestão florestal sustentável. Isso reflecte-se no Princípio 1 do FSC e nos seus requisitos específicos sobre direitos legais às atividades de exploração, requisitos ambientais e sociais e direitos consuetudinários. Em particular, o FSC concentra-se no consentimento livre, prévio e informado (FPIC) para a população local e os povos indígenas. O FSC exige ainda que os gestores florestais publiquem um compromisso de não suborno e que tomem medidas específicas anticorrupção.
Objetivo 17. Reforçar os meios de implementação er evitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
O FSC é governado por três câmaras com igual poder de voto e de decisão, que representam interesses ambientais, económicos e sociais. O FSC apoia práticas legais e comercialmente viáveis de gestão florestal, que contribuem para o aumento de rendimentos nacionais, e auxilia na implementação dos regulamentos sobre a legalidade da madeira nosEUA, na União Europeia e na Austrália, cooperando no desenvolvimento sustentável.
Para saber mais sobre a Campanha "Together we are FSC" aceda a https://marketingtoolkit.fsc.org/togetherwearefsc