O Procedimento dos Serviços de Ecossistemas (FSC-PRO-30-006) oferece uma estrutura voluntária para demonstrar o impacto positivo das práticas de gestão florestal responsável nos serviços de ecossistemas. Também permite que os gestores florestais e organizações patrocinadoras façam declarações de serviços de ecossistema para promover e comunicar os impactos verificados desses serviços, como parte das suas estratégias de sustentabilidade mais amplas.
Este procedimento pode ser utilizado para demonstrar o impacto positivo em sete tipos de serviços de ecossistemas florestais:
- conservação da biodiversidade
- sequestro e armazenamento de carbono
- serviços hídricos
- conservação do solo
- serviços recreativos
- práticas e valores culturais
- qualidade do ar
Desde que a versão 1 do procedimento foi publicada pela primeira vez em 2018, os mercados de serviços de ecossistemas evoluíram substancialmente. A versão 2-0 do procedimento proporciona a robustez e a integridade exigidas pelos atuais mercados e acrescenta importantes salvaguardas sociais. As principais alterações incluem novos impactos de serviços de ecossistemas, requisitos mais claros para grupos de gestão florestal, requisitos de demonstração de impacto mais robustos, um novo mecanismo de partilha de receitas, requisitos para promoção e apoio mais claros e outras melhorias.
O procedimento permite a utilização de impactos de serviços de ecossistemas validados e verificados e reivindicações associadas para vários objetivos, por exemplo:
- comunicar histórias baseadas em dados;
- fornecer dados verificados, por terceira parte, de impactos positivos em relatórios de sustentabilidade não financeiros, obrigatórios ou voluntários;
- incentivar e recompensar ações/impactos positivos dentro de uma cadeia de valor para alcançar os principais objetivos de sustentabilidade;
- fornecer dados de um impacto de serviços de ecossistemas, desencadeando ou justificando pagamentos por esses serviços.
Na reunião do Conselho de Administração do FSC de novembro de 2024, foi aprovada a revisão do Procedimento de Serviços de Ecossistema, terminando assim um processo de mais de dois anos. Pode encontrar o procedimento revisto no Document Centre do FSC.
Datas importantes e o período de transição:
- Publicação: 1 de janeiro de 2025
- Data de entrada em vigor: 1 de julho de 2025
- Data final da transição: 31 de dezembro de 2026
Os impactos verificados ou validados dos serviços de ecossistemas concedidos ao abrigo da versão anterior (V1-2) permanecem válidos:
- Durante cinco anos após a data de avaliação; ou
- Até à próxima avaliação principal da gestão florestal, se essa avaliação estiver abrangida pelo período de transição da presente versão revista (V2-0).
Em abril de 2025, para se alinhar com os requisitos da ISO e do organismo nacional de acreditação alemão “DAkkS”, o procedimento será (re)publicado sem os requisitos que se encontram atualmente na “Parte V: Requisitos de avaliação” (“Requisitos CB”). Esses requisitos serão publicados na FSC-STD-20-007 Avaliações da Gestão Florestal também em abril. Quaisquer alterações às datas ou à abordagem serão comunicadas publicamente.
O procedimento revisto será acompanhado por um guia, o FSC-GUI-30-006 Guidance for Demonstrating Ecosystem Services Impacts. Prevê-se que o Guia seja publicado em abril de 2025.
Estamos a organizar um conjunto de webinars nos próximos meses, a fim de oferecer um apoio eficaz para uma transição suave para a versão revista.
O primeiro desses webinars realiza-se a 19 de fevereiro de 2025 com interpretações em espanhol e francês – faça a sua inscrição nos links abaixo:
- Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 09:30-11:00 CET – Registe-se AQUI
- Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 16:30-18:00 CET – Registe-se AQUI
Todos os interessados em manter-se informados sobre a implementação são convidados a inscrever-se no Fórum Consultivo (aqui).
Saiba mais sobre este processo de revisão aqui.