O FSC apoiou o desenvolvimento do EUDR desde o início e está agora pronto para trabalhar em conjunto com a Comissão da UE, autoridades competentes da UE, ONGs e empresas, para torná-lo numa realidade com sucesso.
O que é o EUDR?
O EUDR é o Regulamento que proíbe a colocação ou exportação de produtos no/do mercado da UE que não cumpram os seus requisitos de legalidade e sustentabilidade. As empresas devem realizar a diligência devida para garantir que os produtos que adquirem sejam legais e não estejam vinculados a desflorestação ou áreas degradadas após 31 de dezembro de 2020. O principal objetivo do EUDR é reduzir o impacto da UE na desflorestação global, promovendo o consumo de produtos livres de desflorestação.
Qual o contributo do FSC?
O FSC traz quase 30 anos de experiência na implementação de uma abordagem baseada no mercado para combater a desflorestação e a degradação. Com seus requisitos de sustentabilidade abrangendo aspetos ambientais e sociais, a certificação FSC já fornece uma base sólida para as empresas desenvolverem e cumprirem as suas obrigações relacionadas ao EUDR.
Os sistemas de certificação não podem ser usados para isentar as empresas das suas obrigações de diligência devida, mas o FSC pode ser fundamental para apoiar na avaliação e mitigação de riscos, de maneira sistemática e económica.
Como sistema em constante evolução, comprometido com os desafios florestais, o FSC estabeleceu parceria com empresas líderes em tecnologia para implementar soluções inovadoras, como blockchain, para permitir a rastreabilidade e geolocalização de produtos certificados pelo FSC.
Como o FSC está envolvido no EUDR?
O FSC está envolvido no EUDR desde o seu início. Como membro da plataforma multistakeholder EUDR, o FSC está a trabalhar para detalhar as obrigações de rastreabilidade, bem como proteger os povos indígenas e capacitar os pequenos proprietários.
Antes do EUDR entrar em vigor, o FSC organizou um webinar com foco no Regulamento e realizou um evento presencial Wood You Find It, em abril de 2023 em Bruxelas, onde quase 200 participantes e decisores se reuniram para discutir como cumprir com eficácia os requisitos de geolocalização e rastreabilidade.
À medida que a contagem regressiva para a implementação do EUDR começa, o FSC divulgará mais informações e envolver-se-á ainda mais no trabalho de apoiar a implementação eficaz do Regulamento, quer pelas empresas, bem como pelas autoridades competentes.
Recursos da Comissão da UE
Para outras questões específicas sobre o Regulamento e o papel do FSC nesse âmbito, por favor contatar:
Matteo Mascolo, EU Affairs & Engagement Manager: m.mascolo@fsc.org