esraPor forma agilizar este processo e a facilitar a partilha de informação entre todas as Partes Interessadas, a SubComissão de Pesticidas constituída no âmbito da CT 145 (Comissão Técnica para a normalização da gestão florestal), elaborou um documento onde se apresentam exemplos de avaliações de risco ambiental e social, que pretendem identificar a natureza e grau de risco de cada substância activa/produto, bem como medidas de mitigação e de monitorização.

A compilação desta informação deverá servir como guia de referência, não sendo imposta a sua adopção. A Política de Pesticidas do FSC prevê o desenvolvimento de análises de risco prévias ao uso de pesticidas, sendo cada Titular de Certificado responsável pela sua aplicação, devendo no entanto ter em consideração que esta avaliação deve ser proporcional à escala e intensidade do uso e aos riscos potenciais e deve ser aplicada a qualquer pesticida utilizado na UGF (incluindo produtos fitofarmacêuticos e biocidas não listados como perigosos pelo FSC).

Como referido anteriormente, o documento agora apresentado refere exemplos, sendo que outras substâncias activas/produtos poderão ser utilizadas, desde que autorizados pela autoridade competente (DGAV no caso de produtos fitofarmacêuticos e DGS para os biocidas) e se enquadrem na Política do FSC (FSC-POL-30-001 V3-0).

Este trabalho não pretende ser um documento vinculativo nem normativo, mas reflecte uma excelente colaboração entre Titulares de Certificado de Gestão Florestal FSC, Entidades Certificadoras, Autoridades Competentes (ICNF e DGAV) e o próprio FSC Portugal.

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