Questões como a corrupção, bem como a fraca governança das instituições, são desafios que aumentam os riscos da exploração ilegal de madeira no país. O FSC está ciente desses riscos e tomou várias ações para mitigá-los.
A equipa do FSC Ucrânia tem trabalhado incansavelmente durante a guerra, muitas vezes escondida em abrigos antiaéreos, para atender às crescentes e mutáveis necessidades do sector. A promoção do diálogo entre os vários stakeholders, usando tecnologia de ponta para melhorar a gestão florestal responsável em todo o país, potenciando igualmente a integridade do próprio sistema, tem sido a abordagem do FSC Ucrânia.
Neste sentido, 10 importantes ações foram implementadas no último ano, de modo a minimizar os riscos de entrada de madeira ilegal nas cadeias de abastecimentos do FSC. O objetivo destas ações, é assegurar aos demais países, que é confiável usar material certificado FSC da Ucrânia, tal como foi solicitado por empresárias ucranianas.
Normas, controlo e tecnologia FSC
- Normas de gestão florestal reforçadas | A norma é baseada em indicadores genéricos robustos reconhecidos internacionalmente. O FSC introduziu recentemente um indicador adicional na Ucrânia, para combater a corrupção e fortalecer os requisitos de segurança e saúde ocupacional. Acrescentou ainda requisitos mais rigorosos em áreas de montanha, por forma a evitar possíveis danos causados por perigos naturais e proteger o meio ambiente em áreas onde ocorrem cortes rasos e cortes sanitários O FSC Ucrânia ajudou a implementar a norma, através de ações de formação direcionada para os Titulares de Certificado relativamente a estes novos requisitos, bem como auditando todas as áreas florestais certificadas FSC, à luz da nova norma em setembro de 2021.
- Realidade virtual e sistemas de informação geográfica (GIS) | Sistemas de informação geográfica têm vindo a ser aplicados, com o intuito de monitorizar e detetar atividades suspeitas em áreas florestais. Por exemplo, o portal GIS do FSC ajudou a identificar a exploração ilegal de madeira durante o chamado “período de silêncio” – período em que os animais da floresta se reproduzem e em que os distúrbios devem ser reduzidos ao mínimo. A tecnologia de deteção remota também foi usada para identificar florestas danificadas pela exploração mineira ilegal de âmbar. A realidade virtual, na forma de imagens de alta resolução a 360º, permitiu que os auditores vissem, por si mesmos, o ambiente devastado e, como resultado, quatro empresas florestais estaduais foram rejeitadas do sistema FSC.
- Outras soluções de tecnologia de ponta que atendem à integridade do sistema | No ano passado, o FSC Ucrânia apoiou o teste da tecnologia blockchain do FSC para tornar cadeias de abastecimento mais transparentes e rastrear materiais em todas as etapas. Este projeto piloto, que recebeu forte apoio do governo, é considerado como sendo uma solução ecológica e eficiente em termos energéticos, pois é sustentada por uma “nuvem”. Com base no feedback tido sobre este projeto, o FSC tem projetado um novo e mais aprimorado blockchain, com importantes recursos para permitir ganhar escala em 2023.
O FSC trabalha em colaboração com a ASI (Assurance Services International) e com as Entidades Certificadoras
- Monitorização das cadeias de abastecimento | A ASI realizou uma investigação robusta em nome do FSC, para identificar incompatibilidades nos volumes comercializados de carvão certificado FSC. Esta investigação resultou no bloqueio de 18 certificados, devido à identificação de falsas declarações e produtos não conformes, levando a um controlo mais rígido sobre as cadeias de abastecimento de carvão certificado FSC.
- Remoção de clientes não confiáveis | A investigação no carvão gerou requisitos adicionais que deverão ser utilizados pelas Entidades Certificadoras aquando da avaliação de pedidos de e novos Titulares de Certificado, por forma a evitar a entrada de clientes que pretendam abusar do sistema. Esses requisitos ainda estão a ser testados, mas na prática estão a aumentar as capacidades e o conhecimento dos auditores no uso de dados disponíveis publicamente, tendo sido igualmente estendidos do carvão, para todos os tipos de produtos na Ucrânia
- Auditoria baseada no risco | As Entidades Certificadoras que realizam um controlo anual das florestas e das empresas certificadas FSC, focam-se em questões críticas de gestão florestal, de acordo com os riscos identificados no perfil do país. No entanto, desde 2022, as Entidades Certificadoras podem – pela primeira vez – detalhar até o nível da empresa, minimizando assim o risco das organizações realizarem atividades de exploração de madeira simplesmente para obtenção de lucro, sem ter em consideração a gestão florestal responsável. O FSC Ucrânia está a aperfeiçoar a capacidade dos auditores, na pesquisa de dados em registos e serviços públicos.
- Auditoria durante a guerra | Apesar da existência de guerra ativa em várias partes do país, os auditores ainda são capazes de realizar o seu trabalho em segurança, ao seguir um novo conjunto de medidas que lhes permite gerir os riscos de saúde e segurança. No entanto, 21 certificados localizados em territórios com conflito armado, tiveram de ser suspensos. As próximas auditorias serão anunciadas no site do FSC Ucrânia.
O trabalho do FSC ao nível da política nacional
- Diálogo com as autoridades relevantes | O FSC Ucrânia iniciou uma série de mesas redondas chamadas de “Diálogos Florestais” - focadas na exploração ilegal de madeira – com o intuito de sinalizar estas questões junto das autoridades competentes e outros atores, de modo a encontrar soluções conjuntas. O FSC Ucrânia apresentou uma análise dos tipos de exploração ilegal de madeira e lacunas existentes na regulamentação legal, bem como no comércio de madeira ilegal. As autoridades têm tido em consideração as recomendações saídas dessas mesas redondas.
- Monitorização da lei nacional | A legislação nacional trata principalmente da proibição de atividades ilegais identificadas. Ao mesmo tempo, as regulamentações em torno da gestão florestal geralmente carecem de abordagens de precaução que promovam a gestão sustentável. O diálogo aberto e frequente sobre estas lacunas com os stakeholders, incluindo o governo, tem levado a uma mudança tangível na regulamentação do “período de silêncio”. Por exemplo, a nova legislação proíbe toda e qualquer exploração durante o “período de silêncio”, em vez de apenas o corte sanitário, pois trata-se de uma medida mais clara e fácil de aplicar. O FSC Ucrânia está a monitorizar a nova legislação para garantir que ela não apresenta riscos para a gestão florestal responsável.
Cooperação Internacional
- Participação em projetos internacionais no combate à exploração ilegal de madeira | O projeto “EU Forest Crime Initiative” reúne a experiência da INTERPOL na aplicação da lei, com a experiência prática da WWF no rastreio do comércio ilegal de madeira, para que em conjunto sejam capazes de detetar crimes florestais e dar-lhes a resposta adequada. O FSC Ucrânia participou do projeto para compartilhar experiências e melhorar a capacidade da Rede com as ferramentas do FSC.
Saiba mais:
Podcast FSC - episódio 41: primeira ronda da implementação do blockchain – o que aprendemos e para onde vamos? Entrevista com Michael Marus e Julie Smith, do FSC.
Links para imagens 360º de locais devastados pela exploração mineira ilegal de âmbar estão disponíveis neste artigo.
A abordagem da rigorosa auditoria descrita no ponto 6, também aborda o problema da exploração ilegal de madeira e falsas alegações identificadas no relatório solicitado pela EU e reportado pela Preferred by Nature (p.52)