Passos para verificar os Serviços de Ecossistemas
Esses impactos positivos comprovados têm como objetivo facilitar os pagamentos por Serviços de Ecossistemas e proporcionar acesso a outros benefícios, gerando valor económico que permita compensações monetárias para aqueles que gerem as florestas de forma responsável e tomam medidas para preservar os serviços dos ecossistemas florestais.
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Identificar os Serviços de Ecossistema a verificar
Antes de iniciar o processo, é muito importante rever o procedimento FSC-PRO-30-006 e o guia FSC-GUI-30-006 de certificação de Serviços de Ecossistemas para compreender o processo. É recomendável contactar o escritório nacional do FSC em Portugal para conhecer a situação atual do mercado de Serviços de Ecossistemas no país, casos de sucesso e lições aprendidas. Com essas informações, é mais fácil avaliar quais serviços (água, biodiversidade, carbono, recreio e solo) são mais adequados para cada caso.
Algumas questões a considerar são:
- Os valores da área florestal em questão, tais como: superfície, tipos de áreas florestais, espécies biológicas presentes e singularidade ou estatuto de proteção, quantidade de carbono atual ou futura e modelos de gestão florestal aplicados.
- Os dados disponíveis ou viáveis de obtenção para avaliar a situação no passado, bem como a atual e a futura
- Que impactos positivos da gestão florestal podem ser demonstrados dos 20 indicados no Anexo B do procedimento.
- Qual(is) dos impactos positivos aplicáveis poderá(ão) ser objeto de acordo de patrocínio económico.
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Preencher o Documento de Verificação de Impacto dos Serviços de Ecossistema
Para preencher todos os campos necessários do modelo DCSE do Anexo A do procedimento FSC-PRO-30-006 V1-1, é necessário realizar trabalhos de campo e de gabinete para obter e preparar as informações e a documentação.
Algumas questões-chave a serem consideradas nesta etapa são:
- Elaborar uma teoria da mudança de acordo com o módulo 2 do Guia FSC-GUI-30-006 e as cláusulas 6.1 a 6.5 do procedimento FSC-PRO-30-006. É necessário descrever de forma abrangente e ilustrar como e por que se espera que ocorra o impacto positivo das práticas de gestão florestal comprometidas no contexto das unidades de gestão florestal que serão incluídas no âmbito do certificado FSC de serviços de Ecossistemas.
- Selecione uma metodologia das descritas no guia FSC-GUI-30-006 (módulos 9 a 13) ou utilize outra metodologia que se ajuste aos critérios de elegibilidade indicados na cláusula 8.1.2 do procedimento FSC-PRO-30-006. Esta escolha condiciona os indicadores de resultados da sua medição e os valores de comparação.
- Apresentar os resultados de forma correta, de acordo com as cláusulas 10.1 e 10.2 do procedimento FSC-PRO-30-006.
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Passar na auditoria FSC realizada por uma Entidade Certificadora acreditada.
Seja um titular de certificado FSC de Gestão Florestal ou de Cadeia de Custódia existente ou um novo titular, para incluir no âmbito do certificado os impactos positivos sobre os Serviços de Ecossistema, é necessário passar por uma auditoria FSC específica realizada por uma entidade de certificação acreditada pela ASI, que deverá verificar se o DCSE e a gestão florestal cumprem os requisitos do procedimento FSC-PRO-30-006.
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Fazer alegações de Serviços de Ecossistema e estabelecer angariar patrocinadores
Os titulares de certificados FSC de Verificação de Impacto de Serviços de Ecossistemas devem preencher o formulário do Anexo D do FSC-PRO-30-006 para todos os patrocínios FSC e enviá-lo à sua Entidade Certificadora.
Para além disso, se uma organização patrocinadora quiser comunicar o seu apoio, deve cumprir a cláusula 14.12 do procedimento e solicitar uma Licença Promocional de uso da marca FSC ao FSC Portugal. -
Acompanhamento e monitorização
Realizar a gestão florestal e o acompanhamento previstos no DCSE e nos planos de gestão de cada floresta ou área florestal certificada pelo FSC, a fim de cumprir os objetivos comprometidos e medir se os valores previstos são conservados ou restaurados e se o impacto positivo certificado é alcançado.
O titular do certificado deverá monitorizar a evolução do impacto sobre os Serviços de Ecossistemas escolhidos e superar as auditorias FSC da Entidade Certificadora para manter o certificado FSC.
