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Alinhamento do FSC com as novas regulamentações
As organizações de todo o mundo confiam no FSC para garantir que os seus produtos de base florestal apoiam uma gestão florestal responsável. Isto deve-se ao facto do FSC colocar as florestas em primeiro lugar, através das normas de gestão florestal como o núcleo do nosso sistema. Estas normas potenciam a biodiversidade, asseguram salários justos, protegem os direitos dos povos indígenas e ajudam a enfrentar desafios urgentes como a desflorestação, a degradação, as alterações climáticas e a perda da biodiversidade. O FSC estabelece uma norma internacional para a gestão florestal responsável e está constantemente a trabalhar para manter o sistema de certificação relevante e robusto para apoiar a conformidade com a regulamentação emergente.
A certificação FSC alinhada com o EUDR
O Módulo Regulatório e a Estrutura de Avaliação de Risco do FSC constituem o Alinhamento do FSC com o EUDR, juntamente com as atualizações de todo o sistema para reforçar o seu compromisso com a gestão florestal responsável. Esses requisitos garantem que o nosso sistema de certificação permaneça robusto e relevante no cenário regulatório em evolução. O Módulo Regulatório é relevante para as organizações que estão no âmbito do EUDR e para as organizações que gostariam de apoiar os seus clientes atuais ou futuros que importam para a União Europeia.
Módulo Regulatório do FSC
O Módulo Regulatório do FSC apoia os titulares de certificado FSC no alinhamento das suas práticas com os requisitos do Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR) e elimina as dúvidas sobre a conformidade. O Módulo Regulatório do FSC é uma norma complementar aos requisitos de certificação FSC existentes para a gestão florestal, cadeia de custódia, certificação de projetos, madeira controlada e acreditação.
Requisitos de diligência devida
O objetivo da diligência devida para os produtos do Módulo Regulatório do FSC é demonstrar que são cumpridas as seguintes condições:
- Os produtos florestais são livres de desflorestação;
- Os produtos florestais foram produzidos em conformidade com a legislação relevante do país de produção;
- Os produtos florestais estão cobertos por uma declaração de diligência devida.
Os elementos principais dos requisitos adicionais de diligência devida introduzidos no módulo incluem:
- Recolha de Informação
- Avaliação de Risco
- Mitigação de Risco
Estrutura de Avaliação de Risco do FSC
O Módulo Regulatório do FSC exige que a avaliação e a mitigação de riscos sejam conduzidas com a Estrutura de Avaliação de Risco do FSC. As Avaliações de Risco do FSC avaliam o risco de obter material de áreas de abastecimento e estabelecem medidas de mitigação para abordar esses riscos identificados. As organizações podem encontrar medidas de mitigação com base na avaliação da estrutura.
Modelo simplificado de avaliação de risco
Os utilizadores do Módulo Regulatório do FSC na gestão florestal, podem utilizar o modelo de Avaliação de Risco Simplificado do FSC. Este modelo também está disponível para organizações que se abastecem exclusivamente de florestas certificadas pelo FSC, assegurando que o trabalho adicional necessário para demonstrar a devida diligência é drasticamente menor.
Os utilizadores do Módulo de Regulatório que não se abastecem em florestas certificadas pelo FSC, devem utilizar o modelo completo de Avaliação de Risco FSC. Saiba mais sobre como utilizar uma Avaliação de Risco FSC para estar em conformidade com o Módulo Regulatório aqui.
Alegações relevantes
As organizações que adotam o Módulo Regulatório do FSC podem fazer uso de uma alegação regulamentar nos documentos de venda de produtos certificados, significando a adesão a normas rigorosas. Quando toda a cadeia de abastecimento é certificada com o Módulo Regulatório do FSC, os titulares de certificado podem fazer alegações relativamente aos produtos livres de desflorestação. Saiba mais.
Comece a utilizar o Módulo de Regulatório do FSC
Contacte a sua entidade certificadora e solicite a adição do Módulo Regulatório do FSC ao seu âmbito da certificação.
Recursos do Módulo de Regulatório
Explore os documentos abaixo para apoiar na compreensão e implementação do Módulo de Regulatório do FSC.
