Titulares de Certificado
Este grupo compreende todas as organizações que transformam matérias-primas florestais e possuem um código de certificado (ex: FSC-C000000).
Estas organizações para além de poderem rotular os produtos, podem também fazer comunicações credíveis com recurso às marcas do FSC, após terem assinado um TLA (Trademark License Agreement).
Aprovação: Todo o uso das marcas do FSC deve ser submetido à aprovação da Entidade Certificadora antes da comunicação pública.
Titulares de Licença Promocional
Este grupo é formado por organizações que não fazem parte do processo produtivo, mas que:
- pretendem usar as marcas do FSC nos seus canais digitais, em relatórios de gestão e sustentabilidade;
- comunicam serviços relacionados com o sistema de certificação FSC;
- usam produtos certificados FSC como parte da sua estratégia de sustentabilidade organizacional;
- vendem produtos acabados com o rótulo FSC de fornecedores certificados.
Estas organizações não podem colocar o selo em produtos, mas podem usar as marcas do FSC apenas nas suas comunicações, sempre acompanhadas do seu código de licença promocional (ex: FSC-N000000) após assinar o PLA (Promotional License Agreement).
Aprovação: O uso das marcas deve ser aprovado pelo escritório fo FSC Portugal.
Boas Práticas para Todos os Titulares de Licença
Independentemente do tipo de licença, algumas regras são universais para manter a credibilidade das marcas FSC:
- Incluir sempre o símbolo de marca registrada (® ou ™) conforme indicado no FSC Brand Hub.
- Respeitar as zonas de exclusão (espaço mínimo ao redor do logo e/ou marcas FFAF).
- Nunca utilizar as marcas com um fundo que dificulte a leitura ou altere a identidade visual do FSC.
Atenção: O uso indevido das marcas FSC sem contrato ativo ou sem aprovação prévia configura infração de propriedade intelectual e pode gerar ações legais.
