O FSC, em colaboração com a Assurance Services International (ASI), lançou, em junho de 2022, um ciclo de verificação de transações (TV) de teca certificada. As conclusões da primeira fase deste ciclo de TV indicam uma elevada possibilidade de riscos de integridade nas cadeias de abastecimento. A análise dos dados de transações apresentados pelos titulares de certificados, incluídos no âmbito deste ciclo, mostra que madeira não certificada pode estar a entrar nas cadeias de abastecimento de teca.
No ano passado, a ASI recolheu dados de transações, entre janeiro e dezembro de 2021, de 511 titulares de certificado que possuem teca (Tectona grandis) no seu âmbito de certificação. O ciclo de TV rastreia toda a cadeia de abastecimento, desde a madeira explorada nas unidades de gestão florestal até ao produto final – como pavimentos, folheados e mobiliário de exterior.
Algumas das principais conclusões da análise de dados incluem:
- Um exercício de mapeamento do fluxo de teca, da floresta até ao consumidor, mostra:
- A maioria das unidades de gestão florestal certificadas que exploram e vendem teca, estão localizadas na América Latina e na Indonésia.
- Os titulares de certificado de processamento, estão localizados no Vietnam, China, Costa Rica e Indonésia.
- Países europeus como a Dinamarca, Alemanha e Itália são os principais compradores dos produtos acabados, considerados no âmbito deste ciclo de TV, nomeadamente mobiliário de exterior, tábuas e madeira para construção.
- Não há unidades de gestão florestal certificadas pelo FSC a comercializar teca de Myanmar, e nenhum dos titulares de certificado no âmbito deste ciclo de TV relatou qualquer compra de teca deste país.
- Alguns dos potenciais riscos de integridade identificados nesta fase incluem:
- Apenas cerca de metade das unidades de gestão florestal participantes deste ciclo de TV declararam as suas vendas. Outras unidades de gestão florestal na América Latina, Ásia-Pacífico e África declararam não ter vendas certificadas de teca, no ano avaliado. Os resultados preliminares do ciclo de TV mostram que o volume de teca, adquirido pelos titulares de certificado da cadeia de custódia, é maior que o volume de teca vendido pelas unidades de gestão florestal. Esta potencial incompatibilidade de volume representa um risco de integridade para a cadeia de abastecimento de teca certificada FSC.
- Várias cadeias de abastecimento que terminam na Europa, não puderam ser rastreadas até à floresta de origem de onde a madeira foi proveniente. Além disso, os titulares de certificado que não têm teca no âmbito do seu certificado, têm alegadamente feito transações envolvendo esta espécie.
O FSC está preocupado com as conclusões preliminares deste ciclo de TV, e está a trabalhar para obter mais informações e provas de violações reais dos requisitos do FSC. A ASI investigará, mais detalhadamente, a potencial incompatibilidade de volume que foi identificada juntamente com outras cadeias de abastecimento de alto risco, como parte da segunda fase deste ciclo de TV. Recomenda-se que os titulares de certificado apliquem a devida diligência adicional na seleção dos seus fornecedores de teca e sigam as regras do FSC, para garantir que os produtos de teca que compram, sejam legítimos e estejam dentro do âmbito do certificado FSC do vendedor.
Para além do ciclo de verificação reportado anteriormente, o FSC e a ASI, estão a lançar um ciclo de verificação de transações nas cadeias de abastecimento de Afrormosia, também conhecida como Teca Africana. A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES) lista a Afrormosia como uma espécie de árvore africana ameaçada, propensa a ser explorada ilegalmente.
O FSC e a ASI receberam preocupações de várias partes interessadas, sobre possíveis riscos de integridade na cadeia de abastecimento da Afrormosia certificada pelo FSC. Em resposta, este ciclo de TV examinará os modelos comerciais e o volume de madeira que é explorada em florestas certificadas pelo FSC e vendida como produto acabado. Assim, todos os intervenientes na cadeia de abastecimento, nomeadamente empresas de gestão florestal, transformadores primários e secundários, e distribuidores/comerciantes com e sem posse física, estão incluídos no âmbito deste ciclo de verificação de transações.
Todos os 172 titulares de certificado FSC que possuem Afrormosia (Pericopsis elata) no seu âmbito de certificação, devem enviar os dados de transação – vendas e compras certificadas – do período de janeiro a dezembro de 2022. O ciclo de TV abrange titulares de certificado de todos os países do mundo e inclui todos os tipos de produtos certificados FSC, feitos de Afrormosia. Este ciclo de TV está a ser feito em conjunto com investigações de fraudes em inventários florestais, nos locais de exploração.
Embora os Camarões e a República do Congo sejam os principais locais de exploração madeireira, a Europa e a América do Norte são os principais mercados consumidores de produtos de Afrormosia certificados pelo FSC, para pavimentos e artigos de mobiliário, como armários.
Neste seguimento, a ASI realizou, no dia 14 de julho, um webinar interativo para Entidades Certificadoras, sobre o alcance desta verificação de transações. No dia 7 de agosto de 2023, as Entidades Certificadoras informaram os titulares de certificado sobre a sua participação e os requisitos deste ciclo de TV e entre 7 de agosto e 7 de setembro de 2023, os titulares de certificado, submeteram os dados solicitados às suas Entidades Certificadoras. A ASI concluirá a primeira fase desta verificação – recolha e análise de dados – até ao primeiro trimestre de 2024.
Em junho de 2022, o FSC e a ASI lançaram, igualmente, o terceiro ciclo de verificação de transações nas cadeias de abastecimento de bambu, para descobrir de forma proactiva se existem riscos de integridade que precisam de ser abordados.
Os resultados preliminares deste ciclo de TV mostram que existem potenciais incompatibilidades de volume, que podem ser indicativas de falsas alegações nas cadeias de abastecimento deste material.
O FSC e a ASI têm monitorizado as cadeias de abastecimento de bambu certificadas pelo FSC, devido aos riscos de integridade identificados no passado. Os dois ciclos de TV realizados anteriormente, mostraram altos níveis de incompatibilidade de volume e falsas alegações..
Para o terceiro ciclo de TV de bambu certificado FSC, a ASI recolheu dados de transações, no período de julho de 2021 a dezembro de 2021, de 425 titulares de certificado que têm os seguintes produtos no seu âmbito de certificação: bambu natural, folheados, compensados e produtos de pavimento feitos de Moso Bambu (género Phyllostachys). O ciclo de TV incluiu titulares de certificado de gestão florestal e de cadeia de custódia, e rastreou os modelos e os volumes comercializados ao longo de toda a cadeia de abastecimento.
As conclusões da primeira fase do ciclo de TV de bambu, revelam o seguinte:
- O bambu com certificação FSC é explorado principalmente na China; o número de titulares de certificados de gestão florestal ativos, com vendas de Bambu FSC durante o período de TV, aumentou em relação aos ciclos de TV anteriores. A maioria destas unidades de gestão florestal está localizada na província de Fujian e na província de Zhejiang.
- Os produtos de bambu certificados pelo FSC são processados e fabricados principalmente na China e em alguns países europeus. A maior parte dos produtos acabados nestas cadeias de abastecimento, é vendida nos mercados europeu e norte-americano.
- Potenciais incompatibilidades de volume foram detetadas através da análise de dados, indicando que bambu não certificado pode ter entrado em cadeias de abastecimento certificadas.
Com base nas conclusões acima mencionadas, a ASI identificou uma série de clusters de cadeias de abastecimento potencialmente de alto risco, que levará a uma investigação mais aprofundada. Com base nos resultados dessas investigações e nas recomendações da ASI, o FSC tomará medidas contra titulares de certificado que façam falsas alegações do FSC, que não são elegíveis para serem declaradas, rotuladas e/ou promovidas como produtos FSC.
A estrutura normativa do FSC (Advice Note 18) contém disposições para ações que o FSC pode tomar contra empresas que fazem falsas alegações. As falsas alegações identificadas, podem resultar no bloqueio da empresa no sistema FSC por um período específico. Uma empresa bloqueada não pode mais fazer alegações FSC sobre os seus produtos, nem pode usar as marcas registadas do FSC. Durante todo o período de bloqueio, estas empresas também não serão elegíveis para obter a certificação FSC.
Para ler mais sobre:
- Falsas alegações nas cadeias de abastecimento de teca e bloqueios, clique aqui.
- Falsas alegações s nas cadeias de abastecimento de bambu, clique aqui.
- Os dois ciclos de TV de bambu certificado FSC, conduzidos anteriormente, clique aqui.
Para obter mais informações sobre:
- o lançamento do ciclo de verificação (TV) de teca, clique aqui para ler o comunicado de imprensa do FSC.
- o âmbito e a origem do ciclo de TV de bambu, clique aqui para ler a notícia.