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Tuesday, 01 December 2020
FSC® participa em várias iniciativas da EU, posicionando-se na definição da Estratégia Florestal Europeia, Transição Verde, Directiva de Ecodesign e no combate à extracção ilegal de madeira[b][/b]

Other news (© FSC GD)© FSC GD

Como sistema pioneiro da certificação florestal e considerado o mais confiável em todo o mundo, o FSC tem colaborado activamente com a Comissão da EU para a definição de Políticas mais sustentáveis para a Europa, através da participação das consultas públicas que têm decorrido sobre os vários tópicos de relevância para o sector florestal como seja a Estratégia Florestal Europeia, o Plano de Acção para a Economia Circular, a Directiva de Ecodesign para a colocação no mercado europeu de produtos mais sustentáveis, e os Regulamentos associados ao combate à extração ilegal de madeira /EUTR e FLEGT)[b][/b]


FSC® e sector florestal da UE juntos no apoio ao relatório AGRI do Parlamento sobre a futura estratégia florestal da EU
A 8 de Setembro de 2020, os membros da Comissão AGRI do Parlamento da UE votaram um projecto de relatório não legislativo, “A Estratégia Florestal Europeia - O Caminho a Seguir”, liderado pelo MEP Petri Sarvamaa.
A nova estratégia, que deverá ser revelada pela Comissão no início de 2021, deverá garantir a continuidade do papel multifuncional desempenhado pelas florestas.
O FSC juntou-se ao sector florestal da UE e co-assinou uma carta aos Membros do Parlamento Europeu para apoiar o relatório, que foi votado a 6 de Outubro de 2020 na Sessão Plenária do Parlamento da UE. A declaração pode ser encontrada em:http://www.cepf-eu.org/sites/default/files/2020092 […]

Existem três razões principais pelas quais o FSC apoia o relatório:
1) O reconhecimento da gestão florestal sustentável
O relatório baseia-se em princípios de sustentabilidade que promovem os benefícios ambientais, económicos e sociais das florestas e da gestão florestal de maneira equilibrada. Esforça-se para encontrar um equilíbrio entre a preservação da biodiversidade, a protecção do clima e a produção económica, em que nenhuma função domina as outras;
2) As pessoas, os empregos e as áreas rurais são consideradas
O relatório destaca os aspectos humanos ao referir-se, em particular, às pessoas que trabalham e vivem directa ou indiretamente das florestas e do sector de base florestal, mas também aos cidadãos que desfrutam dos múltiplos benefícios que as florestas proporcionam diariamente;
3) Coerência, coordenação e trabalho de equipa valorizados
O relatório apela a uma estratégia florestal da UE ambiciosa, independente e autónoma pós-2020 e destaca a necessidade de ser coordenada e melhor integrada com as legislações da UE pertinentes.


FSC® empenhado em fortalecer o papel dos consumidores na transição verde
Dentro do novo Plano de Acção para a Economia Circular da UE, o FSC Internacional está envolvido numa nova iniciativa da UE com o objectivo de fortalecer o papel dos consumidores para a transição verde.
Esta iniciativa tem como objectivo principal:
i) garantir que os consumidores obtenham informações confiáveis e úteis sobre o produto;
ii) prevenir ‘greenwashing’;
iii) definir requisitos mínimos para logotipos e rótulos de sustentabilidade.

A ICF, uma empresa de consultoria, foi incumbida pela Comissão da UE de reunir evidências para a iniciativa. Neste contexto, o FSC empreendeu três acções concretas:
1. O FSC tem partilhado ideias com a ICF. Além disto, o Director Regional Europeu do FSC, Anand Punja, falou num evento organizado pela ICF e a Comissão da UE para explicar quais os critérios mínimos para rótulos / logotipos de sustentabilidade, com foco nas características ambientais, sociais e económicas: https://fsc.org/sites/fsc.org/files/2020-10/Agenda […]
2. O FSC submeteu uma resposta à avaliação de impacto inicial da UE sobre a iniciativa https://fsc.org/sites/fsc.org/files/202010/FSC%20R […]
3. O FSC submeteu uma resposta à consulta pública da UE https://fsc.org/sites/fsc.org/files/2020-10/Contri […]
O FSC apoia a Comissão da UE nesta iniciativa e está empenhado em fornecer aos consumidores informações confiáveis sobre produtos sustentáveis na UE e em todo o mundo.


Feedback do FSC® sobre a Iniciativa da EU para os Produtos Sustentáveis
O FSC participou na revisão da Directiva Europeia de Ecodesign, que tem como objectivo de tornar os produtos colocados no mercado da UE mais sustentáveis.
Como sistema pioneiro da certificação florestal em todo o mundo e com quase 50 milhões de hectares florestais certificados na Europa, o FSC demonstrou o apoio à Comissão da UE em tornar os produtos mais sustentáveis. Neste contexto, o FSC recomenda o seguinte:
1. Design para energias renováveis: incentivando materiais renováveis para descarbonizar a economia;
2. Design para a sustentabilidade: incluindo a compra responsável entre os princípios de sustentabilidade;
3. Co-design para sustentabilidade: Reconhecer certificações de terceira parte que conduzem objetivos sustentáveis como proxy para conformidade com os princípios de sustentabilidade da UE.
Para mais informações, aceda ao link https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/ha […]
A posição do FSC sobre o assunto pode ser consultada aqui: https://fsc.org/sites/default/files/2020-12/FSC%20 […]


FSC® participa na consulta pública da UE sobre o EUTR e FLEGT
Como especialista na área de silvicultura responsável, o FSC participou nesta consulta e aproveitou a importante oportunidade para partilhar informações que ajudarão a combater a extracção ilegal de madeira na UE.
A UE tem dois regulamentos fundamentais para combater a extracção ilegal de madeira:
- o regulamento relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal (FLEGT -https://ec.europa.eu/environment/forests/flegt.htm)
- o regulamento da madeira da UE (EUTR - https://ec.europa.eu/environment/forests/timber_re […])

Este ano, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública para verificar como estes regulamentos funcionam - quão eficazes, eficientes, relevantes e consistentes são.
O FSC respondeu ao questionário da UE (https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/ha […]) e partilhou evidências que enfatizam o papel complementar que os sistemas de certificação florestal, com o envolvimento de múltiplas partes interessadas e auditorias de terceira parte, têm na mitigação dos riscos de colocação de madeira ilegal no mercado da UE.


Para mais questões sobre estes tópicos, entre em contacto com Matteo Mascolo (FSC Advocacy Manager): m.mascolo@fsc.org


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