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Monday, 17 September 2018
Projecto New Approaches e a Certificação de Pequenos Proprietários e Comunidades

New Approaches (© FSC GD)© FSC GD

Com uma duração de 4 anos, o objetivo do projecto é integrar a experiência do FSC® numa abordagem moderna, dinâmica e participativa para apoiar os Pequenos Proprietários no acesso à certificação e ao desenvolvimento de mercado.


Desde a sua génese, o Forest Stewardship Council® (FSC®) tem a preocupação de equilibrar as diferentes necessidades de interesses sociais, económicos e ambientais, incluindo as dimensões ecológica, cultural e espiritual.

Em 2015, o FSC publicou o Plano Estratégico Global 2015-2020 que pretendia posicionar o sistema para melhor atender a sua missão, face às necessidades do sector florestal. O plano estratégico enfatiza o aumento da certificação FSC em áreas de floresta tropical, dando voz às partes interessadas mais afectadas, como as comunidades locais, trabalhadores florestais e pequenos proprietários. Foi a partir dessa Estratégia e do seu Plano de implementação, que o projecto New Approaches – Novas abordagens para Pequenos Produtores e Certificação de Comunidades, surgiu como uma prioridade.

Vera Santos, Coordenadora do projecto New Approches, explica a importância desta iniciativa e faz um balanço do que foi já alcançado e apresenta as acções que serão ainda desenvolvidas e implementadas.


Quais as questões que o FSC pretende solucionar com a iniciativa New Approaches?
A certificação FSC fornece incentivos baseados no mercado e no desempenho da gestão florestal, estimulando pequenos proprietários a adoptarem uma gestão florestal responsável das suas áreas.
Os Pequenos Proprietários e as Comunidades Locais são uma parte crítica do sistema FSC, no entanto representando apenas 4% da área florestal certificada FSC no mundo inteiro (8 milhões de hectares), torna-se um desafio ultrapassar algumas das barreiras associadas. Os desafios que os Pequenos Proprietários enfrentam, não estão apenas ligados aos requisitos da certificação FSC, apesar da sua complexidade e esforço financeiro, mas também ao marketing e à falta de recursos para garantir e manter diversos fluxos de receita.
Nos seus 25 anos de história, o FSC está ciente de que não se podem reger todos pela mesma bitola, e os Pequenos Proprietários precisam de Normas, apoio e ferramentas diferentes.
Para solucionar esta questão, foi lançado em 2016 o projecto New Approaches, que permite aos pequenos proprietários projectar um sistema de certificação que funcione para a sua realidade e contexto, mantendo um equilíbrio entre as suas necessidades, e a exigência de manter a integridade da certificação FSC.
Para cumprir este objectivo, o projecto inclui o envolvimento directo das Partes Interessadas, como um elemento chave para promover a adequação das soluções desenvolvidas.

Aprendendo com o passado
Desde sua fundação, o FSC já implementou várias iniciativas para apoiar os Pequenos Proprietários e incorporá-los ao sistema, que se desenvolveram organicamente ao longo do tempo, como adaptações e add-ons ao modelo de certificação FSC que é predominantemente aplicado em operações de maior escala.
O New Approaches avaliou essas iniciativas (ver Figura 1), e considerou as suas conclusões e informações relevantes.

A Estratégia do New Approaches
O projecto visa melhorar o acesso e a implementação do sistema FSC por parte de Pequenos Proprietários e Comunidades Locais.
Com uma duração de 4 anos, o objetivo é integrar a experiência do FSC numa abordagem moderna, dinâmica e participativa para apoiar os Pequenos Proprietários (especialmente na certificação e desenvolvimento de mercado).
O projecto está alinhado com as três estratégias do Plano Estratégico Global do FSC 2015–2020, mas em particular:
• Estratégia 1: Fortalecer a estrutura do FSC e sua governança, especialmente:
- Critério 1.4.1: “Novas ferramentas são desenvolvidas para capacitar pessoas e defender e respeitar os direitos daqueles que dependem substancialmente das florestas, incluindo Povos Indígenas, pequenos proprietários, comunidades locais, mulheres e trabalhadores na indústria florestal”.
• Estratégia 2: Aumentar o valor de mercado do FSC, especialmente:
- Critério 2.1.4: “Incentivos específicos de mercado recompensam organizações que vendem produtos provenientes de pequenos proprietários, comunidades e povos indígenas”;
- Critério 2.3.3: “O FSC desenvolve novas ferramentas que fortalecem e proporcionam maiores benefícios económicos aos pequenos proprietários, comunidades, povos indígenas e trabalhadores, tanto nos mercados quanto ajudando a melhorar o seu desempenho através do aumento da produtividade, eficácia e eficiência das práticas de gestão florestal.
"Em última análise, este projeto “fornecerá soluções de capacitação para Pequenos Proprietários” (Plano de Implementação do FSC, Acção 11).

O New Approaches pretende garantir que os Pequenos Proprietários possam contribuir para os objectivos globais de aumentar a participação do comércio global de florestas do FSC para 20%, e aumentar os actuais 7,6 milhões de hectares de florestas geridas por Pequenos Proprietários certificados pelo FSC, para 10 milhões de hectares, até 2020.
O projeto tem três fases:
Fase I 2016–2017 Mobilizar e lançar
Fase II 2017–2018 Desenvolver e testar
Fase III 2019-2020 Expansão

Dadas as inúmeras barreiras que os Pequenos Proprietários enfrentam na obtenção e manutenção da certificação FSC e no acesso aos mercados, o projecto está estruturado em três áreas de trabalho:
1. Sistema Normativo: Construir sobre o trabalho existente; agilizar e propor novas soluções;
2. Desenvolvimento de mercado: aumentar o acesso ao mercado e aumentar a quota de mercado;
3. Enablers: envolvimento, comunicação, desenvolvimento de capacidade local e de angariaçãode fundos.

O que foi alcançado até à data
Antes de lançar outra iniciativa, o FSC queria estabelecer quais as soluções e ferramentas anteriores haviam funcionado e o que poderia ser aprendido com experiências anteriores. Também queria garantir que, tanto a rede do FSC quanto os pequenos proprietários, participavam activamente nessas actividades e no desenvolvimento de novas ideias.

Sistema Normativo Inúmeras reuniões, workshops e entrevistas foram realizadas com Membros, Partes Interessadas e Titulares de Certificado, para identificar as barreiras específicas que os pequenos proprietários enfrentam quando tentam alcançar e manter a certificação FSC.
Este envolvimento foi conjugado com uma revisão completa de estudos relevantes e projectos anteriores, para criar novas ideias e soluções, mas também para recuperar trabalhos anteriores de relevância.

Desenvolvimento de mercado Para fortalecer a “inteligência de mercado” da equipa do New Approaches,uma referência base para o projecto foi estabelecida em Julho de 2017,representando o sucesso do FSC, na adesão de novos Pequenos Proprietários e Comunidades ao sistema, antes do projecto (ver Tabela 1).
Um método que permite avaliar o progresso do projecto em relação a essa linha de base, também foi desenvolvido. (ver Tabela 1. Linha de base do projecto, Julho 2017).
Em colaboração com os escritórios regionais do FSC, o projeto New Approaches prioriza as regiões estratégicas para abordar as barreiras específicas para os pequenos proprietários. Até agora, os esforços centraram-se na Europa (Finlândia e Lituânia), Ásia-Pacífico (República Popular Democrática do Laos e Tailândia), África (África do Sul e Tanzânia) e América Central.
O projecto potencia ainda sinergias com outras iniciativas do FSC para maximizar a criação de valor, como as ferramentas de Serviços de Ecossistemas, que podem ser uma fonte de renda adicional considerável, para os pequenos proprietários; o Global Market Survey, uma iniciativa bienal da Unidade de Marketing e Desenvolvimento, que pode fornecer informações úteis sobre as tendências e necessidades de mercado; o Programa de Gestão Florestal que coordena o desenvolvimento e a transferência de Normas nacionais e de Entidades Certificadoras, para os quais o New Approaches tem apoiado a definição, caracterização e inclusão de pequenos proprietários (incluindo produtos florestais não lenhosos, como fonte adicional de receita para pequenos proprietários).

Enablers Diversos eventos possibilitando o envolvimento entre as partes foram realizados pela equipe do New Approaches, focando-se na explicação sobre o projecto, na recolha de informações relevantes (por exemplo tipologias e barreiras para aceder à certificação FSC por região/sub-região/país) e desenvolvimento de capacidade em tópicos pertinentes a nível local (por exemplo, certificação de grupo).
Um resultado significativo da 1ª Fase do projecto, foi um plano de comunicação de médio e longo prazo, que prioriza uma comunicação clara e impactante sobre as actividades do projecto - conforme descrito na nova Estratégia de Comunicação do FSC - voltada para a rede FSC, Titulares de Certificado, Membros do FSC, Entidades Certificadoras e partes interessadas (especialmente os pequenos proprietários).
Para desenvolver novas parcerias, o New Approaches também desenvolveu um plano de angariação de fundos que descreve o impacto esperado do projecto, no planeta e nas pessoas, direccionado a empresas e organizações que compartilhamos valores do FSC.

O que está a ser feito
A 2ª fase do projecto, que se encontra a decorrer, está focada no desenvolvimento e teste de novas soluções que permitam o acesso e a manutenção dos pequenos proprietários na certificação FSC, bem como em estabelecer cadeias de valor, com base nas conclusões da fase anterior.

Sistema Normativo Nesta fase, as actividades visam analisar o sistema normativo do FSC, com o intuito de explorar a flexibilidade existente no sistema FSC, de melhorar Normas internacionais relevantes e desenvolver novas soluções, ou seja, formas de simplificar a certificação para pequenos proprietários, como por exemplo, integrando os prestadores de serviço no sistema, e testar outras abordagens para reduzir as actividades iniciais e os custos de acesso à certificação.Os testes de campo propostos, servirão exactamente para fornecer esses dados e em paralelo com os processos de consulta pública, grupos de trabalho nacionais, entrevistas individuais e workshops, as conclusões desses testes piloto, irão contribuir para a verificação de que estas soluções cumprem o propósito de facilitar o acesso e a manutenção da certificação FSC e a redução dos custos da sua implementação.
Destacam-se algumas das actividades em desenvolvimento:
· Testes piloto com pequenos proprietários nas províncias de Guangdong, Guangxi e Shandong;
· Testes de campo com pequenos proprietários no Reino Unido;
· Teste piloto na região dos Apalaches, com os membros do FSC como participantes;
· Testes piloto com grupos de pequenos proprietários já certificados e experientes;
· Encontros presenciais nos Estados Unidos da América;
· Testes de campo para a revisão das Normas FSC;
· Consultas públicas e testes de campo com prestadores de serviço;
· Consultas públicas e testes de campo, Workshops com Grupos de Desenvolvimento Normativo, pequenos proprietários e comunidades.

Desenvolvimento de Mercado Neste campo não existem tantos desenvolvimentos, uma vez que houve a necessidade de priorizar trabalho e sincroniza-lo com os processos relevantes existentes (as Normas nacionais e das Entidades Certificadoras e os trabalhos relacionados com a Moção 83:2014) e seguir as recomendações propostas na Fase I; por outro lado, tornou-se fundamental aguardar pela implementação da nova estratégia da Unidade de Comunicação e Marketing do FSC, para que se pudesse compreender onde as contribuições do projeto seriam mais relevantes.
No entanto, o New Approaches já começou a trabalhar no desenvolvimento de cadeias de valor, através de duas parcerias:
• Eco-Innovation Foundation
Esta parceria foi estabelecida para avaliar, promover o envolvimento e apoiar o desenvolvimento de cadeias de valor no sector da madeira e para inclusão no programa Good Wood, que procura desenvolver novas cadeias de valor para produtos de madeira oriundos de florestas tropicais naturais sob gestão de pequenos proprietários e que incentive os pequenos proprietários a adoptarem uma gestão florestal responsável;
• Forests and Climate Change Fund (FCCF)
Esta organização investe na Costa Rica, Guatemala e Nicarágua, em unidades de gestão florestal certificadas pelo FSC ou em áreas com potencial, utilizando abordagens bottom-up para criar modelos de investimento inovadores e de longo prazo, focados em florestas geridas por pequenos proprietários.
O FSC Guatemala e o FSC América Central estão já a cooperar com o FCCF, avaliando projetos com potencial para se tornarem certificados pelo FSC, sendo este o objectivo também do New Approaches.

Enablers [u][/u]A equipa do projecto está ciente da importância da transparência e da comunicação, especialmente quando o objetivo é apoiar os pequenos proprietários com soluções desenvolvidas por e para eles. Para garantir a propriedade dessas soluções e a participação das partes interessadas ao longo do projecto, foram já realizados vários eventos, como workshops, sessões de capacitação, com oobjetivo de abordar o projecto de acordo com as necessidades do público-alvo. Para além disso, está a ser desenvolvido um Plano de Comunicação, que define os públicos-alvo do projecto e as actividades de comunicação a serem implementadas até o final da Fase II.
Público alvo:
• Pequenos proprietários e Comunidades
• Parceiros chave, financiadores, consumidores
• Membros Internacionais do FSC
• Entidades Certificadoras
• Colaboradores e Directores do FSC.
Actividades:
• criar um website, com informações actualizadas sobre as actividades do projecto;
• desenvolver infográficos para o site, redes sociais e para distribuição em reuniões e eventos;
• fornecer notas conceptuais regulares e resumos do desenvolvimento do projecto;
• disponibilizar notícias e actualizações regulares sobre as atividades e resultados;
• partilhar histórias de sucesso de impacto no terreno de trabalhos anteriores;
• fornecer actualizações sobre a implementação de moções;
• abrir canais para informar as pessoas sobre as actividades do projecto e permitir a participação de partes interessadas relevantes e representativas, nomeadamente, estabelecendo grupos de trabalho internacionais e nacionais e fóruns consultivos, consultas públicas, realização de testes piloto e de campo, e organização de workshops e reuniões presenciais.

De modo a implementar uma estratégia eficaz de angariação de fundos, o New Approaches continua a trabalhar em estreita colaboração com o FSC Investment and Partnerships na procura de potenciais financiadores e doadores.

Próximas etapas
Quando a Fase II terminar, os resultados serão incorporados na estratégia do New Approaches, seguindo as recomendações dos membros do FSC, Titulares de Certificado e partes interessadas, especialmente aquelas associadas e afectadas pelas actividades que estão a ser implementadas pelo projecto.
As soluções mais adequadas serão transpostas globalmente.


Mais informações disponíveis no site do FSC em https://ic.fsc.org/en/what-is-fsc/what-we-do/empow […]


Figura 1Tabela 1



© Forest Stewardship Council® · FSC® F000226