Povos Indígenas

Assegurar os direitos das comunidades dependentes da floresta

Povos Indígenas (© FSC A.C.)© FSC A.C.Os “Direitos dos Povos Indígenas" exigem que todos os proprietários e gestores florestais certificados pelo FSC identifiquem e defendam os direitos de propriedade e de uso da terra e dos recursos por parte dos Povos Indígenas.

O Programa Social apoia a integração dos direitos e pontos de vista dos Povos Indígenas nas políticas, normas e processos do FSC, de três formas.


Associação

O FSC tem regras estritas no que respeita às organizações que podem associar os seus nomes ao FSC, por exemplo, como Membros ou Apoiantes.

A Política para a Associação de Organizações com o FSC (FSC-POL-01-004 V2-0 PT), proíbe a associação com organizações que estão envolvidas directa ou indirectamente com actividades inaceitáveis.

Isto inclui a violação dos direitos tradicionais e humanos por parte de organizações gestoras de áreas florestais ou da indústria florestal.

Consulta

Entre 2008 e o final de 2011, foi realizada uma grande análise e revisão dos P&C FSC. Os P&C revistos foram aprovados pelos Membros em Fevereiro de 2012.

Durante este processo de revisão, o Programa Social procurou especificamente o contributo de grupos de Povos Indígenas sobre os Princípios e Critérios, para garantir que as suas vozes fossem ouvidas.

Foram realizadas reuniões na América Latina, Canadá, Europa, Ásia e África, nas quais os participantes analisaram os dez princípios, com ênfase especial no Princípio 3.

Orientações

O Programa Social proporciona orientação para os Grupos Nacionais de Elaboração de Referenciais Normativos e Entidades Certificadoras na definição e interpretação das normas de forma a garantir a incorporação efectiva dos direitos dos Povos Indígenas.

A publicação do documento “Princípios 2 e 3 do FSC: Orientações sobre como interpretar” explica de forma simples e clara como estes princípios podem ser aplicados.

Descreve os requisitos que os Grupos Nacionais de Elaboração de Referenciais Normativos podem usar no desenvolvimento de normas adequadas aos seus países.

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