Normas de Madeira Controlada

As principais normas do sistema de Madeira Controlada são:

 


Norma para a Avaliação de Madeira Controlada FSC por Empresas (FSC-STD-40-005)

De forma a utilizar materiais como Madeira Controlada, as empresas devem implementar os requisitos de Cadeia de Custódia (FSC-STD-40-004) e os requisitos da Madeira Controlada (FSC-STD-40-005). De acordo com a norma FSC-STD-40-005, as empresas apenas devem utilizar material adquirido como controlado por outra empresa certificada ou então levar a cabo essa verificação.

Para essa verificação, as empresas devem avaliar a região de origem dos materiais através de uma Avaliação de Risco. Quando a ameaça de madeira de origem inaceitável é baixa, o risco da região é classificado baixo. Sempre que há potenciais riscos em qualquer uma das categorias de Madeira Controlada ou informação suficiente que confirme o baixo risco – o risco é classificado como indeterminado.

Para regiões cujo risco é indeterminado, as empresas devem levar a cabo uma nova verificação de acordo com os requisitos do FSC. Se o material em questão não cumprir os requisitos FSC não pode ser utilizado nos produtos FSC Misto.

O que é a Avaliação de Risco de Madeira Controlada?

A Avaliação de Risco de Madeira Controlada é uma avaliação de escala alargada das áreas de origem dos materiais (por exemplo, nacional, regional ou eco regional), para cada uma das 5 categorias de Madeira Controlada: Madeira explorada ilegalmente da madeira; madeira explorada em violação dos direitos tradicionais e civis; madeira explorada em florestas nas quais os altos valores de conservação são ameaçados pelas actividades de gestão; madeira explorada em florestas em processo de conversão para plantações ou para usos não florestais e madeira proveniente de florestas nas quais tenham sido plantadas árvores geneticamente modificadas.
Actualmente, o FSC desenvolve Avaliações de Risco em cooperação com os seus Parceiros Nacionais, que normalmente incluem todo o território do país. As Avaliações de Risco Nacionais, aprovadas pelo FSC, são obrigatórias para todas as empresas e substituem as avaliações de risco que foram levadas a cabo pelas empresas. A partir de 31 de Dezembro de 2014, as Avaliações de Risco Nacionais passaram a ser obrigatórias e as avaliações de risco das empresas deixaram de ser utilizadas para avaliar o risco.

Onde se podem encontrar Avaliações de Risco Nacionais?

As principais fontes de informação das Avaliações de Risco Nacionais encontram-se no Global Forest Registry. O Global Forest Registry é uma ferramenta do FSC que providencia informação dos potenciais riscos de origens inaceitáveis por todo o mundo. Inclui mais de 150 países e foi desenvolvida para responder às necessidades das empresas de avaliar as origens da sua matéria-prima de acordo com os requisitos da FSC-STD-40-005. O estado da Avaliação de Risco Nacional é publicado na FSC NRA database. As Avaliações de Risco executadas pelas empresas e aprovadas pelo FSC, encontram-se na FSC Database.

Directiva FSC sobre Madeira Controlada FSC

As Partes Interessadas, incluindo as Entidades Certificadoras, solicitaram ao FSC que tornasse o seu quadro normativo mais compreensível e que reduzisse o número de documentos normativos sobre um determinado tema. Com esse objectivo, o FSC compilou todas as Notas Interpretativas num único documento ou "directiva". Quando uma nova Nota Interpretativa é aprovada, é adicionada à Directiva e o documento revisto é reemitido.

Norma FSC de Madeira Controlada para organizações de gestão florestal (FSC-STD-30-010)

A presente norma especifica os requisitos básicos aplicáveis ao nível da Unidade de Gestão Florestal (UGF) para organizações com responsabilidade na gestão de áreas florestais, que procuram demonstrar às demais empresas ou Entidades Certificadoras o controlo ao qual a madeira fornecida é sujeita, evidenciando que a mesma não é proveniente de fontes classificadas como inaceitáveis pelo FSC.

© Forest Stewardship Council® · FSC® F000226