Elaboração de referenciais normativos

Processos transparentes, democráticos e abrangentes

Elaboração de Referenciais Normativos (© FSC A.C./ Milan Reška)© FSC A.C./ Milan ReškaA estrutura normativa FSC inclui um grande número de normas, políticas e procedimentos que orientam as suas actividades e garantem que a marca FSC continua a ser justa, credível e exequível.

O processo para desenvolver, rever e alterar documentos normativos é acessível, transparente, abrangente e consistente, tendo como objectivo promover a estabilidade e integridade do sistema FSC.


Todas as normas e políticas do FSC são desenvolvidas pela Unidade de Políticas e Normas localizada no Centro Internacional, em Bona. Propostas para o desenvolvimento de novos documentos normativos podem vir de qualquer Parte Interessada. Muitas vezes, são oriundas de moções apresentadas pelos Membros nas Assembleias Gerais ou pelo Conselho de Administração. As Partes Interessadas são incentivadas a comentar as propostas antes de as mesmas serem apresentadas ao Conselho de Administração para aprovação.

Para processo de desenvolvimento e revisão de um documento normativo são constituídos um Comité Executivo, para supervisionar o processo, e um Grupo de Trabalho, para assegurar apoio técnico. É criado um Fórum Consultivo para assegurar a participação das várias Partes Interessadas ao longo de todo processo.

O Grupo de Trabalho, com a coordenação da Unidade de Políticas e Normas, elabora uma primeira proposta do documento normativo em causa. Uma consulta pública às Partes Interessadas é levada a cabo com base nesse primeiro rascunho e, quando necessário, em versões de trabalho posteriores, até o Grupo de Trabalho recomendar uma versão final para aprovação pelo Conselho de Administração.

O FSC procura activamente contributos dos seus Membros e de outras Partes Interessadas, o que é fundamental para atingir o consenso procurado em torno de questões controversas.

Os actuais documentos normativos são revistos e, se necessário, actualizados periodicamente. O processo de revisão é implementado seguindo os mesmos requisitos que o processo de elaboração de um novo documento normativo.

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O FSC segue o Code of Good Practice for Setting Social and Environmental Standards produzido pela ISEAL, a associação mundial de sistemas de normas sociais e ambientais. O FSC é o único esquema de certificação florestal reconhecido pela ISEAL como seguindo as melhores práticas nos processos de elaboração de normas.

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